em execuçãoProposta 2139682 · 2025
Urbanização do Complexo Turístico da Lagoa Azul no Município de Serra do Navio/AP.
Serra do Navio (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985507
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (CNPJ 34.925.230/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 30/09/2027
- Repasse da União
- R$ 802.117,00
- Contrapartida
- R$ 1.580,01
- Valor global
- R$ 803.697,01
- Empenhado / desembolsado
- R$ 802.117,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 802.117,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 803.697,01)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização do Complexo Turístico da Lagoa Azul no Município de Serra do Navio-AP. | obra | 1 | R$ 763.592,01 | R$ 763.592,01 |
| Elaboração de Estudos e Projetos | servico | 1 | R$ 40.105,00 | R$ 40.105,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.