Repasses federais em Pedra Branca do Amapari (AP)
14 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 75,8 mi de repasse federal; 13 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 1,2 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Pedra Branca do Amapari
Vigentes: o que vai ser comprado
- já virou licitaçãoOutros· termo de compromissoProvisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.080.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de compromissoProdução de Unidades Habitacionais no MUnicípio de Pedra Branca do Amaparí-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 12/05/2025 · vigência até 12/05/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche Cai N’água na cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP - Projeto Creche Tipo 1
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.759.840,93 · assinado em 02/09/2024 · vigência até 02/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pedra Branca do Amapari-AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Construção de Infraestrutura em Edificação de Uso Público para Implantação de Casa de Memória na Cidade de Pedra Branca do Amapari-AP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada no Município de Pedra Branca do Amaparí-AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.180.555,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em Blocos Intertravados na Cidade de Pedra Branca do Amaparí-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em Bloco Intertravado com Drenagem e Calçada em Vias Urbanas no Município de Pedra Branca do Amapari-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 10 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioIluminação Pública em Via Urbana no Município de Pedra Branca do Amapari-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioUrbanização de Área Pública na Cidade de Pedra Branca do Amaparí-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Terminal Rodoviário na Cidade de Pedra Branca do Amaparí-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 10/12/2026 · 24 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseUrbanização da Orla do Município de Pedra Branca do Amapari-AP com Pavimentação em Blocos Sextavados, Drenagem,Calçadas e Meio Fio.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 03/09/2021 · vigência até 27/03/2027 · 4 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais na Cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.550.000,00 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Pedra Branca do Amapari
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | FATIMA PELAES | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 1.194.000,00 | R$ 1.194.000,00 |
Vende para prefeituras?
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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.