OBJETIVO GERAL: Fortalecer iniciativas comunitárias protagonizadas por jovens e mulheres indígenas do Alto, Médio e Baixo Rio Negro, por meio do apoio técnico, financeiro e formativo a ações alinhadas aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTAs, promovendo valorização cultural, segurança alimentar, fortalecimento organizacional e fortalecimento da economia sustentável da sociobiodiversidade amazônica, contribuindo para a redução das vulnerabilidades socioterritoriais e o fortalecimento dos fatores comunitários de proteção social nos territórios indígenas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Organizações Indígenas fortalecidas por meio de apoio financeiro para implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA’s): elaboração e execução de edital do FIRN com participação das instâncias de governança da FOIRN, especialmente lideranças indígenas mulheres e jovens, assegurando critérios justos, acessibilidade, transparência e ampla divulgação, incluindo tradução para as línguas indígenas cooficiais do município de São Gabriel da Cachoeira. O processo de seleção contará com apoio de pareceristas externos, promovendo análise qualificada, equitativa e transparente das propostas. Os resultados serão amplamente divulgados, fortalecendo a visibilidade do Fundo e das associações beneficiadas. Meta indicativa: lançamento de pelo menos 1 edital específico para apoio a iniciativas protagonizadas ou lideradas por mulheres e jovens indígenas, com apoio estimado a cerca de 40 iniciativas comunitárias em diferentes territórios indígenas do Alto, Médio e Baixo Rio Negro. Parâmetros de verificação: número de projetos apoiados; perfil dos projetos selecionados; número de associações beneficiadas; listas de participação; registros das atividades formativas e comunitárias; relatórios técnicos e financeiros.• Fortalecer capacidades de gestão administrativas, financeira e territorial das organizações indígenas filiadas à FOIRN: Assessoria técnica, encontros formativos e acompanhamento remoto e presencial. As ações incluirão monitoramento participativo, sistematização e difusão de lições aprendidas e boas práticas comunitárias, visando aprimorar a transparência, a governança, a autonomia institucional e a correta aplicação dos recursos financeiros, em conformidade com os instrumentos de gestão e execução do FIRN. Meta indicativa: Fortalecer as capacidades de gestão territorial, administrativa, financeira e de captação de recursos de pelo menos 40 organizações indígenas de base filiadas à FOIRN, por meio de processos formativos, assessoria técnica continuada, monitoramento participativo e acompanhamento da execução de projetos comunitários apoiados pelo FIRN. Parâmetro de verificação: Numero de associações acompanhadas e assessoradas, listas de presença, relatórios, registros de atendimentos técnicos de monitoramento, sistematização de lições aprendidas e boas práticas comunitárias, sistema de gestão do FIRN e relatório de resultados aprimorados e atualizados, prestação de contas entregues e validadas.• Ampliar o acesso de organizações indígenas a processos formativos e ferramentas de gestão: criação de incubadora de projetos, oficinas, produção de materiais e vitrine de projetos. Metas indicativas: disponibilizar material formativos, oficinas territoriais e assessoria técnica as associações filiadas a FOIRN. Parâmetro de verificação: Número de materiais produzidos, número de oficinas e número de organizações alcançadas.• Fortalecer institucionalmente o Fundo Indígena do Rio Negro – FIRN como ferramenta estratégica de gestão territorial e ambiental, promoção da autonomia indígena e sustentabilidade financeira das organizações indígenas do Rio Negro: Fortalecer institucionalmente o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) como mecanismo estratégico de gestão territorial e ambiental, promoção da autonomia indígena e sustentabilidade financeira das organizações indígenas do Rio Negro. Meta Indicativa: Fortalecer a estrutura institucional, técnica e op

São Gabriel da Cachoeira (AM)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

Proponente

FEDERACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO (CNPJ 05.543.350/0001-18)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2028

Repasse da União

R$ 4.000.000,00

Contrapartida

R$ 4.000.000,00

Valor global

R$ 8.000.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.