em execuçãoProposta 2120280 · 2025
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM
Borba (AM)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995576
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BORBA (CNPJ 04.477.568/0001-59)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/04/2030
- Repasse da União
- R$ 6.160.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.160.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 616.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.160.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM | obra | 1 | R$ 6.006.000,00 | R$ 6.006.000,00 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 154.000,00 | R$ 154.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.