em execuçãoProposta 1948678 · 2023
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Benjamin Constant (AM)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 952618
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 12.507.101/0001-32)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2023
- Vigência
- 31/12/2023 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.386.380,00
- Contrapartida
- R$ 96.820,00
- Valor global
- R$ 1.483.200,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.386.380,00 / R$ 1.386.380,00
- Emenda parlamentar
- ATILA LINS · R$ 1.386.380,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.483.200,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE COM 10 LEITOS SENDO TODOS OBSTÉTRICOS, considerando a capacidade apontada no cálculo da necessidade de leitos, constante na Portaria de Consolidação 01/2021, capítulo II. Visando adotar as boas práticas de atenção à saúde no parto e nascimento. A Maternidade contará com apoio do Hospital local como referência. A obra contará com as seguintes ambiências funcionais conforme RDC ANVISA nº 36/2008: 01 (uma) Sala de Registro e recepção; 01 (uma) Sala Administrativa; 01 (uma) Sala exames, admissão e parturientes; 01 (um) Sanitário anexo à sala de exames; 01 (um) Quarto para pré-parto/parto/pós-parto - PPP (sem banheira); 01 (um) Banheiro anexo ao quarto pré-parto/parto/pós-parto - PPP; 01 (uma) Enfermaria (Sistema de Alojamento Conjunto ? ALCON); 01 (um) Banheiro anexo a Enfermaria; 01 (uma) Área para deambulação (Varanda/solário) interna; 01 (uma) Área para deambulação (Varanda/solário) externa; 01 (um) Posto de enfermagem; 01 (uma) Sala de serviço; 01 (um) Depósito d | obra | 412 | R$ 3.600,00 | R$ 1.483.200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.