em execuçãoProposta 2199818 · 2026
Regularização fundiária em núcleo urbano, no município de Barcelos/AM.
Barcelos (AM)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999869
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BARCELOS (CNPJ 04.271.037/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/06/2029
- Repasse da União
- R$ 915.624,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 915.624,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 915.624,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 915.624,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária de 648 lotes do núcleo Bairro do Aeroporto ( Bairros Aparecida, Nossa Sra. Nazaré, São Francisco, São Lázaro e São Sebastião) | servico | 648 | R$ 1.413,00 | R$ 915.624,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.