em execuçãoProposta 1690912 · 2021
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Autazes (AM)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 915203
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM (CNPJ 11.622.855/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/10/2021
- Vigência
- 15/10/2021 a 15/10/2026
- Repasse da União
- R$ 19.996.299,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 19.996.299,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 19.996.299,00 / R$ 1.431.735,01
- Emenda parlamentar
- RELATOR GERAL · R$ 19.996.299,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 19.996.299,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A necessidade em Construir uma nova Unidade Hospitalar vem adequar e atender as Políticas Nacionais de Atenção Hospitalar - PNHOSP. Ofertar acessibilidade hospitalar: a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos do hospital por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e a Política Nacional de Humanização PNH tem como uma de suas diretrizes a valorização da ambiência, com organização de espaços saudáveis e acolhedores de trabalho. Atualmente o Hospital Geral funciona em um prédio em que a estrutura física instalada não obedece às Normativas da ANVISA e também está incompatível com o novo cenário Epidemiológico do Município. Diante das dificuldades e necessidades vimos por meio deste apresentar o interesse em pactuar junto ao Ministério da Saúde essa propositura, lembrando que as Portas Hospitalares de Urgência e Emergência são serviços instalados em uma unidade hospitalar para prestar atendimento ininterru | obra | 5163 | R$ 3.873,00 | R$ 19.996.299,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.