em execuçãoProposta 2117784 · 2025
Construção de infraestrutura no balneário comunitário no município de Atalaia do Norte/AM.
Atalaia do Norte (AM)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983330
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE (CNPJ 04.530.713/0001-18)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 984.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 984.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização da orla do balneário comunitário no município de Atalaia do Norte/AM | obra | 1 | R$ 984.000,00 | R$ 984.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.