em execuçãoProposta 2116288 · 2025
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL.
Porto Calvo (AL)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 7AAADC
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO CALVO (CNPJ 12.366.720/0001-54)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 310.289,81
- Valor global
- R$ 3.110.289,81
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.110.289,81)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL. | obra | 20 | R$ 152.014,49 | R$ 3.040.289,81 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.