em execuçãoProposta 2030766 · 2024
Provisão de unidades habitacionais no Município de Olho D'Água do Casado/AL.
Olho d'Água do Casado (AL)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974136
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO (CNPJ 12.350.146/0001-46)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 315.921,16 / R$ 315.921,16
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 25 unidades habitacionais no município de Olho D’Água do Casado/AL por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024. | obra | 25 | R$ 126.750,00 | R$ 3.168.750,00 |
| Realização de Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.