em execuçãoProposta 1902149 · 2023
Pavimentação de estrada vicinal no Município de Belém/AL para escoamento da produção agrícola.
Belém (AL)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 947536
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 12.227.641/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 27/12/2023 a 27/12/2027
- Repasse da União
- R$ 1.624.999,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 1.629.999,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.624.999,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.624.999,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.629.999,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação de estrada vicinal no Município de Belém/AL para escoamento da produção agrícola. | obra | 1 | R$ 1.629.999,00 | R$ 1.629.999,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.