Repasses federais em Atalaia (AL)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  1ª Edição do Festival do Pitu de Atalaia 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 599.400,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 14/12/2026 · 2 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Eventos no município de Atalaia/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.185.739,00 · assinado em 29/01/2026 · vigência até 29/01/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia emestradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Sando Antonio, no Município de Atalaia/AL - FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.189.054,84 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE - 13 SALAS NO BAIRRO JOSÉ PAULINO - PAC EM ATALAIA/AL.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.917.116,35 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Atalaia/AL (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 03/06/2024 · vigência até 03/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação das estradas que ligam a zona rual à zona urbana do Município de Atalaia/AL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 17/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais do Município de Atalaia/AL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 17/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Diversas Ruas no município de Atalaia/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RENAN CALHEIROS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Atalaia/AL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Atalaia/AL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto voltado ao fortalecimento da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva e geração de renda para mulheres da Zona da Mata alagoana, por meio da qualificação profissional, estruturação de núcleos produtivos comunitários e fortalecimento de grupos produtivos femininos vinculados à agricultura familiar, artesanato, costura e economia solidária. A proposta atenderá diretamente 120 mulheres dos municípios de Atalaia, Joaquim Gomes, Flexeiras e União dos Palmares, priorizando mulheres quilombolas, agricultoras familiares, assentadas, acampadas, artesãs, costureiras e chefes de família em situação de vulnerabilidade social e econômica. As ações contemplarão atividades de mobilização comunitária, formação técnica e socioprodutiva, assessoria para fortalecimento de empreendimentos coletivos, aquisição de equipamentos e insumos, apoio à comercialização e incentivo à economia solidária, visando ampliar as oportunidades de trabalho, produção e geração de renda nos territórios atendidos. O projeto busca fortalecer capacidades produtivas locais, promover o protagonismo feminino e contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades, valorizando os saberes tradicionais, a organização coletiva e a permanência das mulheres em seus territórios com melhores condições de vida e autonomia econômica.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 529.200,00 · vigência até 31/07/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  O desenvolvimento brasileiro est? pautado sob os aspectos sociais e econ?micos, tendo como baliza uma concep??o pol?tica que ? fundamentada no acesso ?s condi??es de vida, principalmente, das popula??es em situa??o de extrema pobreza e pobreza e na melhoria de vida das pessoas em situa??es econ?micas favor?veis a produ??o e reprodu??o econ?mico-social do pa?s. Neste contexto o Estado de Alagoas apresenta grandes desafios de desenvolvimento, j? que possui 27.779,343 quil?metros quadrados, com uma popula??o total de 3.127.683 habitantes, sendo a densidade demogr?fica de 112,3 habitantes/km?.Segundo informa??es do IBGE, IPEA, Atlas de Desenvolvimento Humano, o IDH ? ?ndice de Desenvolvimento Humano ? de Alagoas ? 0,684 um nos menores do nordeste, sendo que, a m?dia do nordeste de 0,720 e a nacional de 0,794. N?mero este atrelado ao fato de que 1% dos mais ricos (30 mil pessoas) det?m 28,4% da renda e, os 50% mais pobres (1,5 milh?es de pessoas) somente 14%, mesmo com ? diminui??o do ?ndice de Gini (mede a desigualdade de distribui??o de renda) do Estado, que em 2023 era 0,486 e em 2024 foi de 0,518.Com a defini??o por parte do governo federal que pessoas vivendo com renda mensal de at? setenta reais (R$ 209,00) constituem a popula??o em situa??o de extrema pobreza, Censo-2022, h? em torno de 9,5 milh?es de pessoas nesta situa??o no territ?rio nacional, equivalendo a 4,5% da popula??o brasileira. Vale ressaltar que existe uma maior concentra??o de pessoas em situa??o de extrema pobreza na regi?o nordeste do Brasil e chega a atingir 9,1% da popula??o.O cen?rio de concentra??o de renda e grande desigualdade social fazem de Alagoas um dos estados com o pior ?ndice no pa?s, tendo 16,4% de sua popula??o vivendo em condi??o de extrema pobreza (aproximadamente 409.704 habitantes), dos quais, a maior parte se concentra na ?rea rural.Nas ?reas de agricultura familiar, beneficiadas diretamente com este projeto, os n?meros regionais s?o refletidos da situa??o econ?mica do estado de Alagoas, ou seja, altos ?ndices de pobreza, baixa escolaridade, baixa capacita??o profissional e n?vel de renda. Observa-se uma baixa produ??o agr?cola, sendo, na maioria das vezes, uma agricultura voltada para a subsist?ncia. A produ??o ? artesanal e o manejo s? ? mais pr?ximo do ecol?gico devido ? baixa capitaliza??o das fam?lias. Quando conseguem produzir em maior escala, apresentam fortes dificuldades de inser??o de seus produtos no mercado consumidor.Al?m disso, a necessidade de atendimento as condi??es b?sicas de sobreviv?ncia como ? o caso da ?gua pot?vel e do saneamento b?sico, o acesso ?s pol?ticas p?blicas como se apresenta a demanda de escolas na zona rural que atendam as especificidades das fam?lias assentadas, a inclus?o social e produtiva da popula??o camponesa de modo geral e o estudo e proposi??o de t?cnicas que s?o fatores primordiais para a melhoria da qualidade de vida das fam?lias assentadas.Diante de tantos desafios ? necess?rio desenvolver e executar programas e projetos integrados de gera??o e disponibiliza??o de tecnologias de base a partir de experimenta??es concretas, mais adaptadas ? realidade socioecon?mica e ambiental que vivem os agricultores familiares, podendo ser capaz de agregar valor no processo produtivo e melhorar a renda familiar utilizando estrat?gias de manejo sustent?vel, agroecologia e reduzindo o impacto ambiental da regi?o construindo paralelamente formas de desenvolvimento sustent?vel.O presente projeto visa, atrav?s de a??es estruturantes e organizativas, consolidar a produtividade prim?ria atrav?s da organiza??o e est?mulo da produ??o em cadeias produtivas solid?rias. As a??es propostas est?o baseadas na coopera??o, autogest?o, protagonismo, agrobiodiversidade atrav?s do manejo correto das t?cnicas manufaturadas a ser implantadas, supera??o e/ou aprimoramento da venda do produto in natura e a granel, expans?o das atividades e dos postos de trabalho e gera??o de renda nos assentamentos envolvidos principalmente no que

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.999.367,97 · vigência até 10/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de Unidades Habitacionais para Controle de Doença de Chagas no Município de Atalaia/AL.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027