O objeto deste convênio consiste na implementação de infraestrutura urbana no Município de Plácido de Castro, por meio da execução de obras de pavimentação e implantação de sistemas essenciais, incluindo rede de drenagem pluvial e calçadas. As intervenções serão realizadas em vias públicas que dão acesso a equipamentos públicos essenciais, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade e da qualidade dos serviços públicos prestados à população, o Município de Plácido de Castro visa:2.1. Executar obras de pavimentação em vias públicas estratégicas, garantindo melhor trafegabilidade e segurança para pedestres e veículos;2.2. Sistema de drenagem pluvial para o correto escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos e a deterioração precoce das vias;2.3. Melhorar o acesso a equipamentos públicos essenciais — como escolas, unidades de saúde, centros comunitários e espaços de lazer — por meio da qualificação da infraestrutura urbana no entorno;2.4. Promover a acessibilidade urbana, com vias mais adequadas à circulação de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças;2.5. Elevar a qualidade de vida da população atendida, a partir da integração entre infraestrutura urbana e acesso a serviços públicos de forma segura e contínua.

Plácido De Castro (AC)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Proponente

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO (CNPJ 04.076.733/0001-60)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

10/10/2025 a 10/10/2028

Repasse da União

R$ 5.006.575,45

Contrapartida

R$ 5.011,59

Valor global

R$ 5.011.587,04

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.