Repasses federais em Epitaciolândia (AC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Museu de Música no município de Epitaciolândia/AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 838.283,80 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Comercialização de produtos associados ao turismo no município de Epitaciolândia/AC - 2ª etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.215.207,20 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de Epitaciolândia/AC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 583.677,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 33 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.387.750,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA - AC

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 30/10/2024 · vigência até 30/10/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ANTONIA LUCIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 23/10/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Unidades Habitacionais

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.896.000,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamento agrícola e implemento Agrícola.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 322.000,00 · assinado em 16/05/2024 · vigência até 01/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Comercialização de produtos associados ao turismo no município de Epitaciolândia - AC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Epitaciolândia - Acre

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calçadas em Vias Urbanas no município de Epitaciolândia - AC

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 10/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas na zona urbano no município de Epitaciolândia-AC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 03/04/2023 · vigência até 31/03/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas na zona urbana no município de Epitaciolândia-AC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 03/04/2023 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ponte com calçadas acessíveis, no perímetro urbano do município de Epitaciolândia - Acre

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 03/04/2023 · vigência até 31/03/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ponte no perímetro urbano do município de Epitaciolândia - Acre

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.575.358,00 · assinado em 05/08/2022 · vigência até 10/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 672.000,00 · assinado em 04/08/2022 · vigência até 15/01/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ACRE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica de Ruas com meio fio e sarjetas no Quintal Agroflorestal de Epitaciolândia - AC.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Ruas com meio-fio, sarjeta e calçadas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.180.555,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar 01 Festival Cultural Regional no Alto Acre, com acesso gratuito à população, visando promover a difusão cultural e ampliar o acesso da população às atividades culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ALAN RICK

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 239.860,56 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução do projeto “A Verdade Atrás da Árvore: Bioeconomia, Resistência Amazônica e Juventude na Fronteira do Acre”, voltado à promoção do Desenvolvimento Alternativo Sustentável no Vale do Juruá e territórios vinculados à Reserva Extrativista Chico Mendes, por meio do fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade amazônica, inclusão produtiva, geração de renda, governança comunitária e proteção territorial, integrando formação socioprofissional de juventudes em bioeconomia, comunicação comunitária, audiovisual e plataforma de inovação social para ampliar oportunidades econômicas sustentáveis e reduzir vulnerabilidades associadas às economias ilícitas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 30/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Epitaciolândia/AC.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.463.720,65 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Epitaciolândia/AC

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 12/10/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de compromisso
  O presente instrumento tem por objeto a aquisição e implantação de sistemas de bombeamento de água movidos à energia solar fotovoltaica, com a finalidade de beneficiar diretamente 400 famílias da agricultura familiar em comunidades rurais de alta vulnerabilidade socioeconômica e com baixo índice de mecanização agrícola. A iniciativa será executada por meio da aquisição, instalação e operacionalização de bombas solares, que permitirão o acesso contínuo e sustentável à água para irrigação de hortas, criação de pequenos animais e uso doméstico.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), instituído pela Portaria MAPA nº 775/2025 e pela Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 2, de 11 de abril de 2025, que visa promover a modernização tecnológica do campo e reduzir as desigualdades regionais no desenvolvimento agropecuário. O foco da proposta está na ampliação do acesso a tecnologias agrícolas modernas, especialmente em áreas com menor índice de mecanização e carência de infraestrutura básica para o desenvolvimento rural sustentável.As bombas solares serão instaladas de forma estratégica em áreas previamente diagnosticadas, levando em consideração critérios como disponibilidade hídrica, organização das famílias beneficiárias, potencial produtivo da área e capacidade de manutenção do equipamento. A tecnologia utilizada não apenas reduzirá a dependência de fontes de energia convencionais e combustíveis fósseis, como também permitirá um aproveitamento mais eficiente e ambientalmente responsável dos recursos hídricos disponíveis, promovendo a resiliência climática e o uso racional da água.Além da instalação dos equipamentos, o projeto prevê a capacitação técnica das famílias beneficiadas quanto ao uso, manutenção preventiva e gestão comunitária dos sistemas de bombeamento. As atividades de capacitação serão realizadas em parceria com entidades locais, garantindo a autonomia dos agricultores e a sustentabilidade a longo prazo da iniciativa.A operacionalização do projeto incluirá etapas de planejamento técnico, aquisição e transporte dos equipamentos, instalação dos sistemas, capacitação dos beneficiários e monitoramento dos resultados. Toda a execução será acompanhada por equipe técnica qualificada da organização proponente, com foco na transparência, controle social e efetividade do uso dos recursos públicos.Com isso, espera-se alcançar resultados concretos como:Melhoria do acesso à água em comunidades rurais isoladas;Aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis;Redução do êxodo rural e fortalecimento da permanência no campo;Geração de renda por meio da ampliação da capacidade produtiva;Promoção da equidade de gênero e inclusão produtiva de mulheres e jovens rurais;Estímulo ao uso de tecnologias limpas e energias renováveis no meio rural.O projeto atende diretamente às áreas de atuação 15.5 (Abastecimento), 15.6 (Extensão Rural), 15.7 (Irrigação) e 15.8 (Promoção da Produção Agropecuária), conforme estabelecido no programa PROMAQ, reafirmando seu compromisso com a construção de um modelo de agricultura familiar produtiva, autônoma e sustentável.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 15/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de compromisso
  O presente instrumento tem por objeto a aquisição e implantação de sistemas de bombeamento de água movidos à energia solar fotovoltaica, com a finalidade de beneficiar diretamente 400 famílias da agricultura familiar em comunidades rurais de alta vulnerabilidade socioeconômica e com baixo índice de mecanização agrícola. A iniciativa será executada por meio da aquisição, instalação e operacionalização de bombas solares, que permitirão o acesso contínuo e sustentável à água para irrigação de hortas, criação de pequenos animais e uso doméstico.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), instituído pela Portaria MAPA nº 775/2025 e pela Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 2, de 11 de abril de 2025, que visa promover a modernização tecnológica do campo e reduzir as desigualdades regionais no desenvolvimento agropecuário. O foco da proposta está na ampliação do acesso a tecnologias agrícolas modernas, especialmente em áreas com menor índice de mecanização e carência de infraestrutura básica para o desenvolvimento rural sustentável.As bombas solares serão instaladas de forma estratégica em áreas previamente diagnosticadas, levando em consideração critérios como disponibilidade hídrica, organização das famílias beneficiárias, potencial produtivo da área e capacidade de manutenção do equipamento. A tecnologia utilizada não apenas reduzirá a dependência de fontes de energia convencionais e combustíveis fósseis, como também permitirá um aproveitamento mais eficiente e ambientalmente responsável dos recursos hídricos disponíveis, promovendo a resiliência climática e o uso racional da água.Além da instalação dos equipamentos, o projeto prevê a capacitação técnica das famílias beneficiadas quanto ao uso, manutenção preventiva e gestão comunitária dos sistemas de bombeamento. As atividades de capacitação serão realizadas em parceria com entidades locais, garantindo a autonomia dos agricultores e a sustentabilidade a longo prazo da iniciativa.A operacionalização do projeto incluirá etapas de planejamento técnico, aquisição e transporte dos equipamentos, instalação dos sistemas, capacitação dos beneficiários e monitoramento dos resultados. Toda a execução será acompanhada por equipe técnica qualificada da organização proponente, com foco na transparência, controle social e efetividade do uso dos recursos públicos.Com isso, espera-se alcançar resultados concretos como:Melhoria do acesso à água em comunidades rurais isoladas;Aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis;Redução do êxodo rural e fortalecimento da permanência no campo;Geração de renda por meio da ampliação da capacidade produtiva;Promoção da equidade de gênero e inclusão produtiva de mulheres e jovens rurais;Estímulo ao uso de tecnologias limpas e energias renováveis no meio rural.O projeto atende diretamente às áreas de atuação 15.5 (Abastecimento), 15.6 (Extensão Rural), 15.7 (Irrigação) e 15.8 (Promoção da Produção Agropecuária), conforme estabelecido no programa PROMAQ, reafirmando seu compromisso com a construção de um modelo de agricultura familiar produtiva, autônoma e sustentável.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 15/05/2027

Emendas parlamentares destinadas a Epitaciolândia

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.