Quem está impedido de licitar, em cinco listas
CEIS, CNEP, inidôneos do TCU, CEPIM e acordos de leniência, em uma consulta só por CNPJ ou nome. Confira a sua empresa antes de disputar e descubra qual concorrente não pode ser habilitado.
Cirúrgica Mineira Ltda
CNPJ 12.345.678/0001-90 · ficha de exemplo
Cinco listas, uma ficha. Relidas todo dia.
As cinco listas juntas
CEIS e CNEP (CGU), inidôneos do TCU, CEPIM e leniência: hoje são consultas separadas em portais diferentes. Aqui é uma ficha só por CNPJ, com a vigência de cada sanção.
A sua empresa, vigiada
Se o seu CNPJ entrar em alguma lista, o aviso aparece no painel. Sanção descoberta na habilitação é proposta perdida.
Concorrente impedido
No raio-X de qualquer fornecedor, a sanção vigente aparece no topo. Concorrente no CEIS ou entre os inidôneos do TCU não pode ser habilitado — vale saber antes da disputa.
Para quem é
- Quem quer conferir a própria empresa antes de disputar
- Quem desconfia da habilitação do vencedor
- Quem vai subcontratar ou formar consórcio
- Contadores e jurídicos que conferem clientes e fornecedores
Tudo o que vem junto
As cinco listas
- CEIS: suspensa, impedida ou inidônea para licitar e contratar
- CNEP: punida pela Lei Anticorrupção
- Inidôneos do TCU: impedida na administração federal, por até cinco anos
- CEPIM: entidade sem fins lucrativos impedida de convênio com a União
- Acordos de leniência, com obrigações e prazos
A ficha de cada empresa
- Sanções vigentes: lista, tipo, órgão que aplicou, datas, processo e fundamentação
- Histórico (encerradas)
- Link público, para mandar ao contador ou ao jurídico
- As 200 sanções vigentes mais recentes de cada lista
A sua empresa, vigiada
- Aviso no Início se o CNPJ do perfil tiver sanção vigente
- Vermelho para CEIS e TCU, que barram a habilitação
- Âmbar para CNEP, CEPIM e leniência, que pedem atenção
Sanções no resto do Licitário
- Sanções: a sua empresa e a carteira, na tela CAPAG e sanções
- Concorrentes sancionados que vencem no seu ramo
- Sanções e impedimentos vigentes no raio-X do concorrente
O que cada plano libera
- Grátis e Start
- A consulta por CNPJ ou nome, as fichas e as listas, sem conta. Com conta, o aviso no Início se o seu CNPJ aparecer.
- Básico e Essencial
- Mais a tela CAPAG e sanções, com a sua empresa, a carteira e os concorrentes sancionados que vencem no seu ramo.
- Pro Especialista
- Tudo, mais as sanções no raio-X de cada concorrente, no Analytics incluído.
- Pacote de Módulos
- Libera o raio-X do concorrente, com as sanções, em qualquer plano pago.
Como funciona
- 1
Digite o CNPJ ou o nome
A ficha mostra as cinco listas.
- 2
Veja a vigência
Início, fim, órgão sancionador e fundamentação.
- 3
Compartilhe a ficha
O link é público, para o contador ou o jurídico.
Perguntas frequentes
- Qual a diferença entre as listas?
- CEIS reúne empresas impedidas de licitar; CNEP, as punidas pela Lei Anticorrupção; inidôneos do TCU, as declaradas pelo Tribunal; CEPIM, entidades sem fins lucrativos impedidas de receber convênio; leniência, acordos firmados. CEIS e inidôneos do TCU impedem a habilitação; CNEP, CEPIM e leniência pedem atenção e não impedem por si.
- Os dados são oficiais?
- Sim: Portal da Transparência (CGU) e o TCU, relidos todo dia. Confira sempre na fonte antes de usar em impugnação.
- Preciso de conta para consultar?
- Não. A consulta, as fichas e as listas são abertas a todos.
- A consulta vale como certidão?
- Não. É uma consulta de apoio. Para habilitação, confirme nas fontes oficiais: Portal da Transparência e TCU.
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