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Todas as licitações de Tribunal Regional Federal da 4 Região

65 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Porto Alegre/RS, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →

Licitações

  1. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição dos servidores Elen Diana Oliveira Dulius, Éder de Souza Felipe, Natacha Fernandes Rosa Alves e Eliseu Didonet Neto no curso O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões que será realizada no…

    Porto Alegre/RSPublicada em 29/10/2026

  2. HomologadaDispensa

    Aquisição, em caráter de urgência, de uma central de alarme de incêndio endereçável microprocessada para o Prédio Anexo deste Regional,

    Porto Alegre/RSPublicada em 29/10/2026

  3. Prazo encerradoDispensa

    Agenda de mesa/diário, ano 2027, horário das 8:00h às 20:00h, um dia por página, exceto sábados, domingos e feriados; capa dura medidas aproximadamente largura 14,50 altura 20,50.

    Porto Alegre/RSPublicada em 29/10/2026Propostas encerradas em 05/11/2026

  4. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), incluindo o fornecimento de…

    Porto Alegre/RSPublicada em 28/10/2026Propostas encerradas em 06/11/2026

  5. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Serviços de perícias médicas (realizadas por médicos), perícias odontológicas (realizadas por cirurgiões-dentistas), avaliações psicológicas (realizadas por psicólogos) e perícias sociais (realizadas por assistentes sociais) singulares…

    Porto Alegre/RSPublicada em 26/10/2026Propostas até 11/11/2026, 14:00

  6. HomologadaInexigibilidade

    Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações, compartilhamento de boas práticas, racionalização de procedimentos, aperfeiçoamento da gestão processual, recuperação de créditos,…

    Porto Alegre/RSPublicada em 23/10/2026

  7. HomologadaInexigibilidade

    Na pessoa da Srª Alini Mariot, ministrar duas aulas na modalidade telepresencial no Curso Acessibilidade Digital na Prática,

    Porto Alegre/RSPublicada em 22/10/2026

  8. HomologadaDispensa

    Fornecimento de 140 copos térmicos com arte personalizada

    Porto Alegre/RSPublicada em 20/10/2026

  9. HomologadaInexigibilidade

    Fornecimento de baterias blindadas BZ 2.0

    Porto Alegre/RSPublicada em 13/10/2026

  10. Aviso publicadoCredenciamento

    Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos…

    Porto Alegre/RSPublicada em 09/10/2026Propostas até 14/10/2031, 18:00

  11. HomologadaDispensa

    Prestação de serviços de transporte de mobiliário e outros bens

    Porto Alegre/RSPublicada em 09/10/2026

  12. HomologadaDispensa

    A alteração do projeto executivo de climatização, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de alteração do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, tendo em vista o aproveitamento pela Justiça…

    Porto Alegre/RSPublicada em 08/10/2026

  13. HomologadaInexigibilidade

    Contratação direta do da empresa KARIN REGINA RICK ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.947.486/0001-26, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, para, na apessoa da Srª.…

    Porto Alegre/RSPublicada em 07/10/2026

  14. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa capacitada para realizar a investigação das estruturas de fundação existentes através de escavação da antiga área construída e da demolição de 3 blocos e 3 estacas de fundação no terreno da futura subseção judiciaria…

    Porto Alegre/RSPublicada em 07/10/2026Propostas encerradas em 14/10/2026

  15. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora ‎ Revista dos Tribunais.

    Porto Alegre/RSPublicada em 07/10/2026Propostas encerradas em 13/10/2026

  16. Prazo encerradoDispensa

    Constitui objeto do presente a contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas,…

    Porto Alegre/RSPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 09/10/2026

  17. Prazo encerradoDispensa

    Aparelho de Eletrocardiograma Portátil de 6 Derivações. Referência: Marca AliveCor, modelo KardiaMobile 6L (ou similar de igual ou superior desempenho).

    Porto Alegre/RSPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 13/10/2026

  18. HomologadaDispensa

    TROCA DO REVESTIMENTO DE SOFÁS EM COURO SINTÉTICO

    Porto Alegre/RSPublicada em 01/10/2026

  19. HomologadaDispensa

    Placa de aço escovado nas medidas 15cm x 10cm Espessura da placa 0,7 mm Impressão em preto (por sublimação) A placa deverá ser entregue em estojo de veludo verde estilo porta-retratos.Cada placa será personalizada com o nome do servidor…

    Porto Alegre/RSPublicada em 01/10/2026

  20. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do palestrante Vinicius Nahan dos Santos para ministrar aula no evento alusivo ao Dia da Pessoa Idosa no dia 01 de outubro de 2026, no Auditório do Prédio sede, com carga horária de 2 h/a., neste TRF.

    Porto Alegre/RSPublicada em 01/10/2026

  21. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da palestrante Monize da Silva Freitas Marques para ministrar aula no evento alusivo ao dia Internacional da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, com carga horária de 2 h/a, neste TRF.

    Porto Alegre/RSPublicada em 01/10/2026

  22. Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica

    Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados de engenharia para Avaliação da Conformidade do Projeto Estrutural de Concreto Armado (Avaliação Técnica de Projeto - ATP), contemplando a análise…

    Porto Alegre/RSPublicada em 01/10/2026Propostas até 11/11/2026, 14:00

  23. Prazo encerradoDispensa

    A contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional de 07 (sete) servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional…

    Porto Alegre/RSPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 05/10/2026

  24. HomologadaDispensa

    Contratação de empresas para elaboração de projeto luminotécnico, elétrico, executivo e demais documentos técnicos necessários para a iluminação cênica da fachada e hall externo de entrada do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…

    Porto Alegre/RSPublicada em 30/09/2026

  25. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa para fabricação e Instalação de vigas metálicas na subestação do Prédio Sede do TRF4, para que seja possibilitada a substituição dos transformadores existentes desde a inauguração do edifício conforme termo de…

    Porto Alegre/RSPublicada em 30/09/2026

  26. HomologadaInexigibilidade

    Na pessoa do Sr. Renato Dornelles, gravar podcast alusivo alusivo ao fortalecimento e adoção de medidas voltadas à promoção da equidade e à prevenção de práticas discriminatórias no âmbito institucional

    Porto Alegre/RSPublicada em 29/09/2026

  27. HomologadaDispensa

    Prestação de serviços de lavanderia, sob demanda, compreendendo lavagem, higienização, secagem, passadoria, acondicionamento, coleta e entrega das peças utilizadas pelos setores da Área Médica, Copa Central, Cerimonial, Mecânica e…

    Porto Alegre/RSPublicada em 29/09/2026

  28. HomologadaInexigibilidade

    Curso de letramento voltado à prevenção do assédio moral e sexual, da discriminação e da violência no trabalho

    Porto Alegre/RSPublicada em 24/09/2026

  29. HomologadaDispensa

    A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA criado pelo TRF4

    Porto Alegre/RSPublicada em 24/09/2026

  30. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do palestrante Virgilio da Rocha Olsen para ministrar aula no evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa

    Porto Alegre/RSPublicada em 23/09/2026

  31. HomologadaDispensa

    A prestação de serviços de Complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio-sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz…

    Porto Alegre/RSPublicada em 23/09/2026

  32. HomologadaDispensa

    Contratação de prestação de serviço de avaliação pericial, por junta médica, a ser realizada com (01) servidora desta Corte, devendo ser composta por 01 (um) Médico(a) Psiquiatra, 01(um) Médico(a) do Trabalho e um(a) Ortopedista.

    Porto Alegre/RSPublicada em 22/09/2026

  33. Em disputa/julgamentoDispensa

    Aquisição de aparelho de eletrocardiograma portátil de 6 derivações; aprovado pela ANVISA e INMETRO; funcionamento por bateria; compatível com aplicativo IOS/Android, não sendo necessário dispositivo específico para sua utilização;…

    Porto Alegre/RSPublicada em 22/09/2026Propostas encerradas em 28/09/2026

  34. HomologadaDispensa

    A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI Julgar e do SEI Comprar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única.

    Porto Alegre/RSPublicada em 22/09/2026

  35. Prazo encerradoDispensa

    01 edição especial com 500 exemplares. A edição especial da Revista da Emagis terá, em média, 350 (trezentas e cinquenta) páginas, sendo que o preço deverá ser cotado para esse número de páginas.

    Porto Alegre/RSPublicada em 21/09/2026Propostas encerradas em 25/09/2026

  36. HomologadaDispensa

    A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4.

    Porto Alegre/RSPublicada em 21/09/2026

  37. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes…

    Porto Alegre/RSPublicada em 17/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026

  38. HomologadaDispensa

    Renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4

    Porto Alegre/RSPublicada em 17/09/2026

  39. HomologadaInexigibilidade

    Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma…

    Porto Alegre/RSPublicada em 16/09/2026

  40. Prazo encerradoDispensa

    1) Cartucho de toner para impressora Multifuncional Laser Samsung ProXpress série SL-M4080, código de referência MLT-D201S ou MLT-D201L. 2) Cartucho de toner para impressora Samsung ProXpress série SL-M3325ND, código de referência…

    Porto Alegre/RSPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 21/09/2026

  41. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução do retrofit das Centrais de Água Gelada (CAG) e de Água Quente (CAQ) do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), visando a…

    Porto Alegre/RSPublicada em 15/09/2026Propostas até 09/11/2026, 14:00

  42. HomologadaDispensa

    a cessão do software TelaTRF4, criado pelo Cedente.

    Porto Alegre/RSPublicada em 14/09/2026

  43. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de um monitor de LED curvo de 34 polegadas (vide Aviso de Contratação Direta).

    Porto Alegre/RSPublicada em 11/09/2026Propostas encerradas em 17/09/2026

  44. HomologadaDispensa

    Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal,…

    Porto Alegre/RSPublicada em 06/08/2026

  45. Prazo encerradoDispensa

    Suporte móvel motorizado para TV até 100 polegadas, suportando até 100kg, com regulagem de altura com o toque de um botão, ajuste de altura entre 1520 e 1850mm, quatro rodízios com freio para transporte fácil entre ambientes. Com bandeja…

    Porto Alegre/RSPublicada em 05/08/2026Propostas encerradas em 14/08/2026

  46. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto luminotécnico, elétrico, executivo e demais documentos técnicos necessários para a iluminação cênica da fachada e hall externo de entrada do prédio sede do Tribunal Regional…

    Porto Alegre/RSPublicada em 05/08/2026Propostas encerradas em 12/08/2026

  47. HomologadaInexigibilidade

    Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026

    Porto Alegre/RSPublicada em 04/08/2026

  48. RevogadaInexigibilidade

    Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente.

    Porto Alegre/RSPublicada em 04/08/2026

  49. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição do servidor Jorge Luiz Pires de Souza no curso "CAPACITAÇÃO ZENITE ON LINE: COMPRAS PÚBLICAS DIGITAIS: MARKETPLACE PÚBLICO, SICX, ALMOXARIFADO VIRTUAL E COMÉRCIO ELETRÔNICO" na modalidade online, nos dias 23 a 25 de setembro de…

    Porto Alegre/RSPublicada em 04/08/2026

  50. HomologadaInexigibilidade

    Na pessoa da Psicóloga Gabriela Ballardin Geara, ministrar workshop em comemoração ao Dia do Estagiário

    Porto Alegre/RSPublicada em 31/07/2026

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