Todas as licitações de Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   Inscrição de 1 (uma) servidora no curso “EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, Empresas Privadas e Sistema S”

   Belo Horizonte/MGPublicada em 29/10/2026

2. HomologadaInexigibilidade

   Contratação 7 inscrições para participação de servidores do TJMMG no curso CNJ 2027–2032: Revisão e Construção do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário, on-line ao vivo, carga 16hr de 3 a 6/11

   Belo Horizonte/MGPublicada em 29/10/2026

3. Recebendo propostasDispensa

   Prestação de serviços de seguro patrimonial predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante emissão de apólice para o imóvel incorporado ao patrimônio do TJMMG.

   Belo Horizonte/MGPublicada em 29/10/2026Propostas até 06/11/2026, 08:00

4. Recebendo propostasDispensa

   SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA PMMG

   Belo Horizonte/MGPublicada em 28/10/2026Propostas até 05/11/2026, 08:00

5. HomologadaInexigibilidade

   Contratação 2 inscrições no curso Normas Globais de Auditoria Interna, pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, online ao vivo com 32 hr, entre 9 a 12 de novembro e renovação de 2 associaçoes

   Belo Horizonte/MGPublicada em 26/10/2026

6. HomologadaDispensa

   Prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

   Belo Horizonte/MGPublicada em 26/10/2026

7. HomologadaInexigibilidade

   Inscrição para participação do Assessor Jurídico da Presidência no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com a finalidade de promover a atualização técnica e aperfeiçoamento profissional

   Belo Horizonte/MGPublicada em 23/10/2026

8. Prazo encerradoDispensa

   Aquisição de 100 (cem) agendas 2027, sob a forma de entrega integral.

   Belo Horizonte/MGPublicada em 21/10/2026Propostas encerradas em 27/10/2026

9. Prazo encerradoDispensa

   Aquisição de pin institucional (demanda DCO)

   Belo Horizonte/MGPublicada em 19/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026

10. Prazo encerradoDispensa

    Contratação da prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências do Aviso de Dispensa e seus anexos.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 16/10/2026Propostas encerradas em 21/10/2026

11. Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica

    Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para construção da cela na 7ª Cia Ind - Pouso Alegre/MG.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 16/10/2026Propostas até 04/11/2026, 09:00

12. HomologadaInexigibilidade

    Subscrição de 50 licenças, atualização e suporte de software de inteligência artificial jurídica denominada MinutaIA, incluindo treinamento e infraestrutura dedicada, conforme Termo de Referência.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 13/10/2026

13. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

14. Prazo encerradoDispensa

    Empresa especializada para a locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de DECORAÇÃO NATALINA no hall do edifício sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

    Belo Horizonte/MGPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 16/10/2026

15. HomologadaInexigibilidade

    Capacitação Planejamento das Contratações Públicas: Doutrina, Fundamentos Jurídicos e Aplicação na Administração Pública, modalidade in company, online, carga horária de 12h, nos dias 14, 15 e 16 out

    Belo Horizonte/MGPublicada em 09/10/2026

16. HomologadaInexigibilidade

    1 inscrição no curso "Gestão de Contratos de Serviços – SLA, NMS e IMR", na modalidade on-line ao vivo, com carga horária total de 12 (doze) horas, no período de 13 a 16 de out. de 2026, das 9h às 12h

    Belo Horizonte/MGPublicada em 09/10/2026

17. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de challenge coins institucionais para a DCO.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 08/10/2026Propostas encerradas em 15/10/2026

18. HomologadaDispensa

    Contratação de clínica de psicologia para realização do acompanhamento psicossocial de até 2 (dois) magistrados em período de vitaliciamento, sendo um já empossado e outro com posse prevista.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 29/09/2026

19. Prazo encerradoDispensa

    Impressora Multifuncional Laser Colorida para atender demanda da PMMG.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 29/09/2026Propostas encerradas em 06/10/2026

20. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de bebedouros industriais

    Belo Horizonte/MGPublicada em 25/09/2026Propostas encerradas em 01/10/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de Pessoa Física para os serviços de docência na disciplina Prática Forense para Juiz Militar: procedimentos e sentença com carga horária de 8 hrs presencial em 24 e 25 de setembro de 2026

    Belo Horizonte/MGPublicada em 23/09/2026

22. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    1(UMA) EMPILHADEIRA

    Belo Horizonte/MGPublicada em 22/09/2026Propostas encerradas em 07/10/2026

23. HomologadaInexigibilidade

    Manutenção preventiva e corretiva, reposição total de peças, configuração, atualização e/ou restabelecimento de softwares, com suporte técnico presencial e/ou remoto, para 2 catracas eletrônicas.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 22/09/2026

24. HomologadaInexigibilidade

    Curso in company "Contratações por Concurso e Concorrência (Técnica e Preço) na Lei nº 14.133/2021, com Ênfase em Serviços de Engenharia e Arquitetura", na modalidade on-line ao vivo

    Belo Horizonte/MGPublicada em 21/09/2026

25. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de 04 CONTÊINRES DIMENSOES: 12 X 2,90 X 2,44 M;

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 05/10/2026

26. Prazo encerradoDispensa

    aquisição de equipamentos audiovisuais e de comunicação (sistema de microfone sem fio, estabilizador de imagem e sistemas de intercomunicação).

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 24/09/2026

27. Prazo encerradoDispensa

    SUBSCRICAO DE LICENCA, ATUALIZACAO E SUPORTE DE SOFTWARE DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA PMMG

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 24/09/2026

28. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de pessoa física para ministrar a ação educacional "Do cansaço ao bem-estar: contribuições da Psicologia Positiva em tempos acelerados", na modalidade presencial, no dia 26/10/2026.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 17/09/2026

29. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de ferramentas, equipamentos, instrumento de movimentação de carga e equipamentos de proteção individual (EPIs), sob a forma de entrega integral.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 21/09/2026

30. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Reparos e adequações passeio do 3°BBM

    Belo Horizonte/MGPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 30/09/2026

31. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de 06 (seis) armários de aço fechados de linha pesada (reforçados), com portas, sistema de trancamento por chave e prateleiras reguláveis, sob a forma de entrega integral.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 11/09/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

32. HomologadaInexigibilidade

    Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à elaboração de diagnóstico técnico, levantamento cadastral e arquitetônico, projeto básico, projeto executivo e complementares

    Belo Horizonte/MGPublicada em 10/09/2026

33. HomologadaInexigibilidade

    Inscrições de 3 servidores no curso "Assessoria Jurídica Estratégica na Lei nº 14.133/2021: Pareceres, Governança e Inteligência Artificial", promovido pela Inove Treinamentos e Capacitação Ltda.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 10/09/2026

34. HomologadaInexigibilidade

    Contratação 2 inscrições no curso Normas Globais de Auditoria Interna, pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, online ao vivo com 32 hr, entre 14 a 17 de setembro e renovação de 2 associaçoes

    Belo Horizonte/MGPublicada em 10/09/2026

35. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela EJ M, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 02/09/2026

36. HomologadaInexigibilidade

    Serviços técnicos especializados de arquitetura e urbanismo para realização de Estudo Técnico de Viabilidade e Execução de Regularização Imobiliária para o complexo administrativo do TJMMG.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 27/08/2026

37. HomologadaInexigibilidade

    2 (duas) inscrições para participação de servidores do TJMMG no curso “Trilhas de Auditoria e Fiscalização na Folha de Pagamento no Serviço Público”.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 27/08/2026

38. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de pessoa física para ministrar a Aula Magna no Curso de Extensão "Direito Penal Internacional: fundamentos, princípio e justiça de transição".

    Belo Horizonte/MGPublicada em 20/08/2026

39. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição de 03 (três) servidores do SEMPO do TJMMG, no Curso de "Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial", nos dias 10 e 11 de setembro de 2026.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 19/08/2026

40. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição de 09 servidores da DIRADM e do Setor de Licitações do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no curso "Gestão de Riscos e Governança Pública" de 15 a 18 de setembro de 2026.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 14/08/2026

41. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição da gestora do Setor de Manutenção Predial e Obras (SEMPO) do TJMMG para participação no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), na modalidade on-line.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 14/08/2026

42. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição e instalação de 01 (uma) cancela eletrônica automática tipo barreira, destinada ao controle de acesso ao estacionamento de motocicletas do TJMMG incluindo treinamento para os servidores.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 11/08/2026Propostas encerradas em 17/08/2026

43. Prazo encerradoDispensa

    Roçadeira, bebedouro industrial, lavadora de pressão e aspirador de pó e líquidos para diversas Unidades do CBMMG.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 30/07/2026Propostas encerradas em 06/08/2026

44. HomologadaDispensa

    Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos

    Belo Horizonte/MGPublicada em 28/07/2026

45. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto [...]

    Belo Horizonte/MGPublicada em 28/07/2026Propostas encerradas em 11/08/2026

46. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de pessoa física para ministrar curso "Cerimonial, Protocolo e Etiqueta "Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Institucional: A Metodologia SER na Prática Pública, com 32 horas entre 17 e 20/8

    Belo Horizonte/MGPublicada em 27/07/2026

47. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 2 inscrições para servidores da Diretoria Administrativa do TJMMG, no curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas - Lei n° 14.133/2021.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 27/07/2026