Todas as licitações de Tribunal de Contas dos Municípios

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   contratação de empresa especializada para a realização do curso “Impactos da Reforma Tributária sobre a Atuação dos Tribunais de Contas”, a ser realizado presencialmente, no formato In Company, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2026, no…

   Belém/PAPublicada em 27/10/2026

2. HomologadaInexigibilidade

   contratação de 2 (duas) inscrições para participação no “Encontro Nacional de Gestão Contábil, Tributária, Orçamentária e Financeira da Administração Pública”, destinadas aos servidores Ulaima Finardi, matrícula nº 500000104 e Andréa…

   Belém/PAPublicada em 27/10/2026

3. HomologadaInexigibilidade

   referente à 60 (sessenta) inscrições nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC Gaúcha, realizada em Porto Alegre-RS, no período de 01 a 08 de novembro de 2026, sendo 58 inscrições tipo servidor, com valor…

   Belém/PAPublicada em 26/10/2026

4. HomologadaInexigibilidade

   Aquisição de 100 (cem) unidades extintoras de incêndio portátil do tipo spray, capacidade de 600 ml, com princípio ativo de extrato vegetal, biodegradável e atóxico

   Belém/PAPublicada em 21/10/2026

5. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   Aquisição e instalaçãoAquisição e Instalação de Televisores Smart Tv Led 4k e Telas Digitais Interativas de 75” de televisores e telas digitais interativas

   Belém/PAPublicada em 20/10/2026Propostas até 05/11/2026, 09:00

6. HomologadaInexigibilidade

   O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para…

   Belém/PAPublicada em 19/10/2026

7. Em disputa/julgamentoDispensa

   Aquisição de 01 unidade de carrinho plataforma metálico com fechamento lateral telado para atender as necessidades deste TCM/PA.

   Belém/PAPublicada em 15/10/2026Propostas encerradas em 21/10/2026

8. HomologadaInexigibilidade

   Oficina Prática de Elaboração de Papéis de Trabalho em Auditoria in company, para até 40 (quarenta) participantes, na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 40 (quarenta) horas, distribuídas em quatro módulos e oito encontros, a…

   Belém/PAPublicada em 14/10/2026

9. HomologadaInexigibilidade

   contratação de 4 inscrições para participação no curso “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”, voltado a temas das rotinas dos setores, tais como estudo do ciclo de vida dos…

   Belém/PAPublicada em 08/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, sendo 3 (três) inscrições pagas, destinadas aos servidores Jonas Silva dos Santos, matrícula nº 64811200, e Leonardo Rafael Fernandes, matrícula nº 50000275, Lucas…

    Belém/PAPublicada em 07/10/2026

11. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de estação de trabalho de alto desempenho (workstation) e periféricos para processo de IA, visando atender ao Núcleo de Informações Estratégicas deste TCM/PA.

    Belém/PAPublicada em 07/10/2026Propostas encerradas em 27/10/2026

12. HomologadaInexigibilidade

    2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O…

    Belém/PAPublicada em 07/10/2026

13. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida.

    Belém/PAPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 15/10/2026

14. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico-hospitalar e fisioterapêutico e materiais odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção dos atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos e…

    Belém/PAPublicada em 29/09/2026Propostas encerradas em 15/10/2026

15. Prazo encerradoConcorrência - Eletrônica

    Reforma da cobertura da garagem lateral do prédio sede deste TCM/PA.

    Belém/PAPublicada em 29/09/2026Propostas encerradas em 15/10/2026

16. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 150 (cento e cinquenta) medalhas da Ordem do Mérito Alacid Nunes, distribuídas nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, todas acompanhadas de roseta e estojo…

    Belém/PAPublicada em 24/09/2026Propostas encerradas em 08/10/2026

17. HomologadaInexigibilidade

    Referente ao curso: Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 (quarenta) participantes voltada à compreensão e aplicação dos conceitos de valor público no contexto do controle externo, a ser realizado nos dias 28 e 29…

    Belém/PAPublicada em 23/09/2026

18. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de microfones gooseneck de mesa e kits de icrofone bastão sem fio duplo, destinados ao requerimento da captação de áudio do auditório Alacid Nunes deste TCM/PA

    Belém/PAPublicada em 17/09/2026Propostas encerradas em 24/09/2026

19. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos diversos para atendimento das necessidades de logística e de manutenção predial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA

    Belém/PAPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 05/10/2026

20. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada em organização da 1ª Corrida e Caminhada do TCMPA 2026

    Belém/PAPublicada em 10/09/2026Propostas encerradas em 28/09/2026

21. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de equipamentos de comunicação para produção de conteudos audiovisuais

    Belém/PAPublicada em 09/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026

22. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição de dois servidores deste Tribunal, sendo eles: Nayara Guimarães de Figueiredo e Mayk Oris Guerreiro, da Divisão de Manutenção e Obras - DMO/DAD, para participar do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia…

    Belém/PAPublicada em 04/09/2026

23. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF

    Belém/PAPublicada em 19/08/2026

24. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de cafeteiras automáticas para atender as necessidades da copa do TCMPA

    Belém/PAPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 24/08/2026

25. HomologadaInexigibilidade

    Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,

    Belém/PAPublicada em 12/08/2026

26. HomologadaDispensa

    contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,

    Belém/PAPublicada em 12/08/2026

27. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5…

    Belém/PAPublicada em 10/08/2026Propostas encerradas em 25/08/2026

28. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos…

    Belém/PAPublicada em 07/08/2026Propostas encerradas em 25/08/2026

29. HomologadaInexigibilidade

    O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser…

    Belém/PAPublicada em 05/08/2026

30. HomologadaInexigibilidade

    Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na…

    Belém/PAPublicada em 04/08/2026

31. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento…

    Belém/PAPublicada em 29/07/2026Propostas encerradas em 17/08/2026

32. HomologadaInexigibilidade

    Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle…

    Belém/PAPublicada em 29/07/2026

33. HomologadaInexigibilidade

    6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo,…

    Belém/PAPublicada em 23/07/2026

34. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.

    Belém/PAPublicada em 21/07/2026Propostas encerradas em 06/08/2026