Todas as licitações de Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
87 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Rio de Janeiro/RJ, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do Exmo. Sr. Procurador de Contas Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, matrícula nº 02/10605, para participação no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela Associação Nacional dos…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 22/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Iscrição do servidor João Paulo de Freitas Ramirez, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 22/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição do servidor Jeferson Luis Terroso Correa, para participar do “X ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 21/10/2026
- Aviso publicadoPregão - Eletrônico
Prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados à composição da frota do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, sem fornecimento de motorista e de combustível, em regime de quilometragem livre,…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 21/10/2026Propostas até 09/11/2026, 11:00
- HomologadaInexigibilidade
Realização do Show do cantor e compositor Milton Guedes, por intermédio da empresa FOSSATI PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.053.880/0001-90, a ser realizado no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, previsto para…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 20/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição dos servidores Jonhnatan Bulla Alvarenga Maia Garcia e Bruno Araujo Soares, para participarem do “10º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES”, com carga…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 20/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, incluindo layout, transporte, montagem, manutenção…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 20/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente expediente da inscrição de autoridades e servidores no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 19/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição das servidoras Paula Massena Mello Gomes e Maby Maciel Peçaibes, para participarem do “4º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 16/10/2026
- Aviso publicadoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo token USB, bem como de certificados digitais destinados à autenticação de usuários,…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 16/10/2026Propostas até 05/11/2026, 11:00
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição dos servidores Mariangela Nunes NassehBarbosa Perlingeiro, matrícula 02/5062, Marcelo Francisco da Paixão, matrícula 02/3708, Silas Rodrigues do Rego Junior, matrícula 02/5141 e de Gabriel Martens, matrícula 02/5096, para…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 15/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, matrícula no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO - O DIREITO SOCIAL, O DIREITO…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 15/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Participação dos servidores, listados abaixo, no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 25 a 27 de…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 14/10/2026
- Aviso publicadoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso contínuo destinados ao Serviço de Telecomunicações (STE) e itens diversos de manutenção da Coordenadoria de Serviços de Manutenção (CSM), conforme condições, quantidades e…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 14/10/2026Propostas até 29/10/2026, 11:00
- HomologadaInexigibilidade
Participação do servidor Paulo Sergio da Silva Inácio, matrícula 02/3160, no 7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 16 a 19 de…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente expediente da inscrição do servidor Alexandre Augusto Candido Cardoso no "3º Simpósio Nacional de Gestão Patrimonial na Administração Pública", promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento (One Eventos…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição da servidora Larissa Senra Farias, matrícula nº 02/5193, na XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, na modalidade presencial, a realizar-se no…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição dos servidores Gabriel Silva Soares, matr. 02/5107, e Lucas Herceg Dias Vieira, matr. 02/5117, no curso “Contratos Administrativos & Inteligência Artificial Aplicada”, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 22 e 23 de…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação direta de Fábio Flores Tessinari Júnior, Mario David dos Santos Bisneto e Ana Carolina de Souza Inez para a realização dos serviços de mentoria e capacitação para apoio à implantação do Sistema Integrado de Quantificação de…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e do servidor Laelio Soares de Andrade, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 08/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição do servidor Júlio Cesar dos Santos Martins para participar da “XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM)”, com carga horária de 35 horas/aula, promovida pelo Conselho Federal…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente expediente da inscrição da servidora Rachel Barroso da Silva no curso "Implantando o Programa de Integridade e Compliance no Setor Público", promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição das servidoras GRACE GUINDANI VIDAL, matrícula nº 02/5029, e THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 02/4828, no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, promovido pela…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 06/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição das servidoras SIMONE CORREA ASSUMPÇÃO,matrícula nº 02/4129, no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 06/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo de solicitação para inscrição dos servidores FABIO DE SOUTO e WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS no XXXIII Congresso Brasileiro de Custos, promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), na…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo de solicitação para inscrição dos servidores RAÍSA RAIZER SIMÃO, FERNANDA CURADO GOMES DE LEMOS REALE, THELMO CARDOSO RIMIS DA SILVA e JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO no 40º Congresso de Pesquisa e Ensino em…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviços de concepção, planejamento, personalização, organização e execução de experiência artístico-cultural e recreativa infantil, desenvolvida segundo a metodologia autoral denominada “Método Quintal”, destinada ao evento…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação dos serviços especializados de licenciamento, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, sustentação e outros serviços correlatos ao sistema ADM RH.
Rio de Janeiro/RJPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do servidor Leonardo Lima de Menezes, no curso “Preparando os Tribunais de Contas para a Reforma Tributária”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo de solicitação do servidor Alexandre Tenório da Rocha para participação no “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a realizar-se…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição do Exmo. Procurador EDUARDO PETRY TERRA WERNECK, no Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 29/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Contratação direta para aquisição de materiais de informática (fones de ouvido e pens drive), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelas unidades administrativas do TCE-RJ.
Rio de Janeiro/RJPublicada em 29/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jonas Estevan Soares Mendes e Luciano Naate Avelino Bispo da Silva, no evento “Summit Elite Especial Obras Públicas: A Reforma Tributária e a Novas Engenharia de Custos” promovido…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 29/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição da servidora Daniele Maghelly Menezes Moreira, para participar do “XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 29/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição da servidora Nathalia Ferreira Silva, para participar do curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 29/09/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento e intermediação de serviços de mobilidade urbana para transporte de passageiros por carros privados ou táxi por meio de aplicativo mobile ou plataforma web com Pagamento…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 28/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Aquisição de materiais de escritório, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital
Rio de Janeiro/RJPublicada em 24/09/2026Propostas encerradas em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição da servidora Juliana Santos de Carvalho, no curso Reforma Tributária: Certificação Digital, promovido pelo IBMEC, na modalizada online, a realizar-se no período de 6 de outubro a 3 de novembro de 2026.
Rio de Janeiro/RJPublicada em 24/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de Preços para o fornecimento de honrarias e instrumentos de reconhecimento e representação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 22/09/2026Propostas encerradas em 05/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição dos servidores Christian Gehrmann Ornel e Jairo de Araujo Borges para participarem do curso “Modelo das Três Linhas 2020 – Segundo The IIA”, com carga horária de 8 horas/aula, promovido pelo Instituto…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 22/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata o presente processo da inscrição dos servidores Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira e Jorge Luiz Ribeiro para participarem do “Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/21”, com carga horária de 28…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 22/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da empresa C.A.S.C. Jesus Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 31.303.480/0001-93, com vistas à prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 21/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação da empresa ORATORIA ROGERIA GUIDA LTDA, para disponibilização de 20 vagas em turmas abertas do Curso de Oratória, ministrado pelos instrutores Rogéria Guida e Stefano Guida, destinadas a procuradores e servidores do quadro…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 21/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Participação de servidores noX Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 18/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Participação no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 18/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Participação do servidor Marcelo Raeder Gabriel Camacho, 02/4959, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 17/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Participação do Exmo. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e dos servidores Pablo Pampolha Moraes, Douglas Toshiro Uchikado, Júlio César dos Santos Martins, Marco Antônio da Silva Pereira e Mauricio Vinagre Maia no X Seminário…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 17/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Participação do servidor Laelio Soares de Andrade, matr�cula 02/4731, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 17/09/2026
- HomologadaDispensa
Aquisição de uma mesa higienizadora para 2 (dois) operadores (lado a lado) destinada ao novo espaço de conservação e higienização da Biblioteca, adequada para a remoção de sujidades em livros, documentos e outros materiais do acervo, com a…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 16/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de profissionais externos, Natalia Faria de Souza, Flavia Romano de Rezende e Andrea Veloso Correa, como membros para comporem a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2026, sobre o tema “Impacto da Reforma…
Rio de Janeiro/RJPublicada em 16/09/2026
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