Todas as licitações de Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente

Licitações

1. Aviso publicadoConcorrência - Eletrônica

   [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ENGLOBAM: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS…

   Porto Nacional/TOPublicada em 23/10/2026Propostas até 16/11/2026, 08:30

2. Aviso publicadoDispensa

   [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CAMPANHAS, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS…

   Porto Nacional/TOPublicada em 23/10/2026Propostas até 28/10/2026, 08:30

3. Aviso publicadoConcorrência - Eletrônica

   [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

   Porto Nacional/TOPublicada em 23/10/2026Propostas até 11/11/2026, 08:30

4. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

   [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

   Porto Nacional/TOPublicada em 21/10/2026Propostas até 05/11/2026, 08:30

5. Prazo encerradoDispensa

   [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVENÇÕES VICENTÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE…

   Porto Nacional/TOPublicada em 16/10/2026Propostas encerradas em 22/10/2026

6. Prazo encerradoDispensa

   [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA ESTRUTURAR A SALA DE SITUAÇÃO E O AUDITÓRIO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME AS…

   Porto Nacional/TOPublicada em 15/10/2026Propostas encerradas em 20/10/2026

7. Prazo encerradoDispensa

   [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, FOTOGRÁFICOS, DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO, VISANDO A…

   Porto Nacional/TOPublicada em 25/09/2026Propostas encerradas em 01/10/2026

8. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

   [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES, MATERIAIS DE REDE, MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS TÉCNICOS E FERRAMENTAS DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E…

   Porto Nacional/TOPublicada em 21/09/2026Propostas encerradas em 08/10/2026

9. Prazo encerradoDispensa

   [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VIDRO FRONTAL DA PORTA DA CABINE, BORRACHA DE VEDAÇÃO, COLA PARA VIDRO AUTOMOTIVO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES NA MINI CARREGADEIRA XCMG XC7-SR07,…

   Porto Nacional/TOPublicada em 16/09/2026Propostas encerradas em 22/09/2026

10. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.

    Porto Nacional/TOPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 30/09/2026

11. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

    Porto Nacional/TOPublicada em 11/09/2026Propostas encerradas em 17/09/2026

12. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CONTEMPLANDO FRENTES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO…

    Porto Nacional/TOPublicada em 09/09/2026Propostas encerradas em 15/09/2026

13. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESEMVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE DO…

    Porto Nacional/TOPublicada em 09/09/2026Propostas encerradas em 15/09/2026

14. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COMPREENDENDO PLACAS…

    Porto Nacional/TOPublicada em 04/09/2026Propostas encerradas em 14/09/2026

15. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO PARA FUTUROS FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

    Porto Nacional/TOPublicada em 01/09/2026Propostas encerradas em 14/09/2026

16. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VIDRO FRONTAL DA PORTA DA CABINE, BORRACHA DE VEDAÇÃO, COLA PARA VIDRO AUTOMOTIVO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES NA MINI CARREGADEIRA XCMG XC7-SR07,…

    Porto Nacional/TOPublicada em 28/08/2026Propostas encerradas em 03/09/2026

17. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E À REALIZAÇÃO DE…

    Porto Nacional/TOPublicada em 24/08/2026Propostas encerradas em 01/09/2026

18. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL –…

    Porto Nacional/TOPublicada em 20/08/2026Propostas encerradas em 26/08/2026

19. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS…

    Porto Nacional/TOPublicada em 20/08/2026Propostas encerradas em 03/09/2026

20. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A…

    Porto Nacional/TOPublicada em 19/08/2026Propostas encerradas em 25/08/2026

21. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DEVIDO AO USO DIÁRIO FAZ-SE NECESSÁRIO MANUNTEÇÕES,…

    Porto Nacional/TOPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 21/08/2026

22. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NO ARQUIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA…

    Porto Nacional/TOPublicada em 17/08/2026Propostas encerradas em 24/08/2026

23. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS, DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE…

    Porto Nacional/TOPublicada em 17/08/2026Propostas encerradas em 28/08/2026

24. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE…

    Porto Nacional/TOPublicada em 14/08/2026Propostas encerradas em 20/08/2026

25. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS…

    Porto Nacional/TOPublicada em 13/08/2026Propostas encerradas em 19/08/2026

26. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

    Porto Nacional/TOPublicada em 12/08/2026Propostas encerradas em 18/08/2026

27. HomologadaDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.

    Porto Nacional/TOPublicada em 04/08/2026Propostas encerradas em 10/08/2026

28. Prazo encerradoDispensa

    [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDA E CAPOTINHA COM 3.5MT COBERTURA NYTH DAY INSTALADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE…

    Porto Nacional/TOPublicada em 31/07/2026Propostas encerradas em 06/08/2026

29. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS…

    Porto Nacional/TOPublicada em 27/07/2026Propostas encerradas em 07/08/2026

30. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS

    Porto Nacional/TOPublicada em 20/07/2026Propostas encerradas em 04/08/2026

31. Recebendo propostasCredenciamento

    [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO VISANDO O CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM: GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROPEDIATRA, GASTROENTEROLOGIA, UROLOGIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA…

    Porto Nacional/TOPublicada em 26/05/2026Propostas até 22/06/2027, 23:59

32. Recebendo propostasCredenciamento

    [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS…

    Porto Nacional/TOPublicada em 01/04/2026Propostas até 22/04/2027, 23:59