Todas as licitações de Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   Contrato de locação de imóvel.

   Belo Horizonte/MGPublicada em 23/10/2026

2. HomologadaInexigibilidade

   Locação de imóvel situado na Rua José Maria Guarnieri, nº 19, Centro, em Bicas/MG

   Belo Horizonte/MGPublicada em 21/10/2026

3. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - CONCEP - 2026, na forma presencial, a ser realizado no período de 04, 05 e 06 de novembro

   Belo Horizonte/MGPublicada em 21/10/2026

4. HomologadaInexigibilidade

   Locação de imóvel da sala 608 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG

   Belo Horizonte/MGPublicada em 20/10/2026

5. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Prestação, sob demanda, de serviços de emissão, renovação, revogação e suporte de certificados digitais ICP-Brasil, com fornecimento eventual de tokens criptográficos nos itens que os prevejam

   Belo Horizonte/MGPublicada em 14/10/2026Propostas até 06/11/2026, 10:00

6. HomologadaInexigibilidade

   Contratação das docentes Ana Carolina Gouvêa Pinto Veloso e Aline Ferreira Gomes de Almeida para ministração do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz – Programa Nós

   Belo Horizonte/MGPublicada em 14/10/2026

7. HomologadaDispensa

   Dispensa de licitação para a aquisição de café em pó, em regime de fornecimento contínuo, com entregas parceladas

   Belo Horizonte/MGPublicada em 08/10/2026

8. HomologadaInexigibilidade

   Contrato de locação de imóvel.

   Belo Horizonte/MGPublicada em 07/10/2026

9. HomologadaInexigibilidade

   serviços de locação de salas e infraestrututa correlata para realização do II Congresso de Direito Penal e Processo Penal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos dias 21, 22 e 23/10

   Belo Horizonte/MGPublicada em 06/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    Contratação dos docentes Marlise Mirta Rosa e Gabriel Tardelli para ministrar ação educacional "INDÍGENAS WARAO REFUGIADOS NO BRASIL

    Belo Horizonte/MGPublicada em 06/10/2026

11. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA DE DADOS CORPORATIVA

    Belo Horizonte/MGPublicada em 05/10/2026Propostas encerradas em 22/10/2026

12. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    SUBSCRIÇÃO DE PLATAFORMA DE DADOS CORPORATIVA

    Belo Horizonte/MGPublicada em 05/10/2026Propostas encerradas em 22/10/2026

13. HomologadaInexigibilidade

    Prestação de serviços de locação de salas para realização do curso " Os desafios da atuação do Ministério Público em matéria de prova técnica – Evento de Encerramento do Vitaliciamento”

    Belo Horizonte/MGPublicada em 02/10/2026

14. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    AQUISIÇÃO, POR RP, DE ELETRODUTOS, PERFILADOS E ELETROCALHAS

    Belo Horizonte/MGPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

15. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    RP PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS E CADEIRAS

    Belo Horizonte/MGPublicada em 28/09/2026Propostas encerradas em 21/10/2026

16. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 02 (duas) inscrições para participação na 2ª Edição - XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA

    Belo Horizonte/MGPublicada em 28/09/2026

17. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no programa "Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer", a ser realizado na modalidade on-line

    Belo Horizonte/MGPublicada em 24/09/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    Instituto Brasiliero de Administração Pública - IBAP para ministrar o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Públicas (Modelo Integrado de Liderança Pública - MILP)

    Belo Horizonte/MGPublicada em 22/09/2026

19. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Subscrições de licenças de uso de softwares da Autodesk e SketchUp, inclusive suporte técnico.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 08/10/2026

20. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Assinatura de licença de softwares Adobe Creative Cloud Ed. 4 Enterprise Subscription

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 07/10/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    Serviços especializados de consulta, enriquecimento e fornecimento de informações cadastrais, relacionais e reputacionais de pessoas físicas e jurídicas, mediante acesso por API/Webservice.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 15/09/2026

22. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Solução informatizada para Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) com certificação pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), nível de segurança NGS2 e estágio 3 de maturidade digital.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 14/09/2026Propostas até 29/10/2026, 10:00

23. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da palestrante Vera Iaconelli para ministrar a palestra "Sofrimento e saúde mental hoje" com previsão de realização no dia 11/09/2026, durante a Semana do Ministério Público

    Belo Horizonte/MGPublicada em 09/09/2026

24. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TI

    Belo Horizonte/MGPublicada em 02/09/2026Propostas encerradas em 21/09/2026

25. HomologadaInexigibilidade

    Contratação dos docentes André Luís de Aguiar Tesheiner e Amanda Milhão Soares para ministrar a "Oficina Linguagem Simples" com previsão de realização no dia 10/09/2026, durante a Semana do MPMG.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 01/09/2026

26. HomologadaDispensa

    Gerenciamento de almoxarifado, compreendendo o controle logístico, o recebimento, o armazenamento, a guarda, o transporte a montagem e a desmontagem de bens, inclusive com disponibilização de software

    Belo Horizonte/MGPublicada em 31/08/2026

27. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 28/08/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

28. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna – CLAI 2026, promovido pela Fundação Latino-Americana de Auditores Internos (FLAI)

    Belo Horizonte/MGPublicada em 24/08/2026

29. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso 18º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias, a ser realizado no período de 26, 27 e 28 de agosto de 2026, de forma presencial

    Belo Horizonte/MGPublicada em 21/08/2026

30. HomologadaInexigibilidade

    Locação de imóvel situado na Rua Manoel de Oliveira Fernandes, nº 170 - Loja 1 e Salas 01 a 05, Bairro Centro, em Senador Firmino/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça

    Belo Horizonte/MGPublicada em 20/08/2026

31. HomologadaInexigibilidade

    Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, nº 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 19/08/2026

32. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviços gráficos especializados.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 03/09/2026

33. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviço de Link E1 com 150 DDRs.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 09/09/2026

34. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no "Masterclass Formação e Atualização de Gestores de Frotas de Veículos", a ser realizado no período de 24 a 26 de agosto de 2026.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/08/2026

35. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por livros impressos, destinados a compor o acervo da Biblioteca do MPMG

    Belo Horizonte/MGPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 08/09/2026

36. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de escadas portáteis, sob a forma de entrega integral.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 13/08/2026Propostas encerradas em 27/08/2026

37. HomologadaInexigibilidade

    Prestação de serviços de confecção de estátua de bronze de alta qualidade, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência

    Belo Horizonte/MGPublicada em 12/08/2026

38. HomologadaDispensa

    Levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais e respectivos memoriais descritivos, em terrenos de uso do Ministério Público do Estado de

    Belo Horizonte/MGPublicada em 12/08/2026

39. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de impressos personalizados

    Belo Horizonte/MGPublicada em 11/08/2026Propostas encerradas em 28/08/2026

40. HomologadaDispensa

    Aquisição de ferramentas elétricas e manuais, sob a forma de entrega integral. (Parte 2 - fornecedor 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR)

    Belo Horizonte/MGPublicada em 10/08/2026

41. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, a ser realizado no período de 17 a 19 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 07/08/2026

42. HomologadaInexigibilidade

    Curso in company de avaliação de imóveis, a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (IBAPE-MG), forma presencial

    Belo Horizonte/MGPublicada em 06/08/2026

43. HomologadaInexigibilidade

    Locação de imóvel situado na Praça São João n° 300 - 4° andar Centro em Tarumirim/MG, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça

    Belo Horizonte/MGPublicada em 06/08/2026

44. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

    Belo Horizonte/MGPublicada em 30/07/2026

45. HomologadaDispensa

    Aquisição de insígnias oficiais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

    Belo Horizonte/MGPublicada em 29/07/2026

46. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de caçambas estacionárias, do tipo aberta, com capacidade mínima de 5 m³.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 28/07/2026

47. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Compra de cadeiras para a Seção de Documentoscopia do Instituto de Criminalística de Minas Gerais via TDCO.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 27/07/2026Propostas encerradas em 19/08/2026

48. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso TransfereGov - Passo a Passo Completo, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, de forma online e ao vivo.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 24/07/2026

49. HomologadaInexigibilidade

    Prestação de serviços de ampliação das capacidades elétrica e térmica e continuidade operacional do Data Center Pré-fabricado Outdoor denominado RETROFIT

    Belo Horizonte/MGPublicada em 23/07/2026

50. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Licenças de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service) para design gráfico, edição de vídeo e banco de ativos.

    Belo Horizonte/MGPublicada em 20/07/2026Propostas encerradas em 10/08/2026