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Todas as licitações de Poder Judiciario

55 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Rio Branco/AC, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →

Licitações

  1. HomologadaDispensa

    Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribuna sem madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos…

    Rio Branco/ACPublicada em 21/10/2026

  2. HomologadaPregão - Eletrônico

    Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº 198/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre, com propósito de atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado…

    Rio Branco/ACPublicada em 21/10/2026Propostas até 28/10/2026, 14:00

  3. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da empresa Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda., para a aquisição de 01 (um) Sistema Portátil de Detecção de Intrusão Sem Fio - WIDS, tipo Yorkie Pro, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme…

    Rio Branco/ACPublicada em 20/10/2026

  4. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de curso de capacitação consistente em 03 (três) inscrições para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em…

    Rio Branco/ACPublicada em 20/10/2026

  5. HomologadaInexigibilidade

    Participação da Servidora Thays de Souza e Souza no curso Curso: Completo de Transferegov.Br (Teoria e Prática) - Atualizado com a Nova Legislação - Nova Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Novo Decreto nº…

    Rio Branco/ACPublicada em 20/10/2026

  6. HomologadaDispensa

    Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação técnica em tecnologia da informação, consistente na disponibilização de 9 (nove) licenças anuais de acesso integral e irrestrito à plataforma educacional…

    Rio Branco/ACPublicada em 19/10/2026

  7. HomologadaDispensa

    A aquisição de testes psicológicos, destinados a atender às demandas de alta complexidade dos técnicos de psicologia do Centro Especializado em Infância e Juventude e às determinações judiciais para realização de perícias e/ou avaliações…

    Rio Branco/ACPublicada em 13/10/2026

  8. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado e sob demanda de refeições prontas (tipo marmitex) e kits de lanche, compreendendo a aquisição de insumos de primeira qualidade, preparo higiênico, acondicionamento em…

    Rio Branco/ACPublicada em 09/10/2026Propostas até 04/11/2026, 08:00

  9. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, monitoramento eletrônico e alarmes existentes e a serem implantadas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do…

    Rio Branco/ACPublicada em 09/10/2026Propostas até 03/11/2026, 08:00

  10. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para capacitação da servidora da SEGOV Amanda Cristina Batista de Aquino, no curso "Gestão de Riscos Inteligente no Setor Público na Prática", a ser realizado na cidade de Brasília (DF), no período de 14 a 16 de…

    Rio Branco/ACPublicada em 08/10/2026

  11. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de 01 (uma) credencial de participação no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos…

    Rio Branco/ACPublicada em 08/10/2026

  12. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026,…

    Rio Branco/ACPublicada em 08/10/2026

  13. HomologadaPregão - Eletrônico

    Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, conforme…

    Rio Branco/ACPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 18/05/2026

  14. HomologadaPregão - Eletrônico

    Prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico de licenças do software Datacore Swarm pelo período de 60 meses, para execução no regime de empreitada por preço global.

    Rio Branco/ACPublicada em 06/10/2026Propostas encerradas em 30/09/2026

  15. SuspensaPregão - Eletrônico

    Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na…

    Rio Branco/ACPublicada em 01/10/2026Propostas até 26/10/2026, 10:00

  16. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em…

    Rio Branco/ACPublicada em 01/10/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

  17. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do…

    Rio Branco/ACPublicada em 01/10/2026

  18. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de uniformes, calçados, acessórios e identificadores operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiçado Estado do Acre(GSITJ/TJAC).

    Rio Branco/ACPublicada em 01/10/2026Propostas encerradas em 20/10/2026

  19. HomologadaInexigibilidade

    Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no…

    Rio Branco/ACPublicada em 01/10/2026

  20. HomologadaPregão - Eletrônico

    Aquisição de Aquisição de Poltronas de Auditório para atender as demandas do Tribunal do Júri das Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Acre.

    Rio Branco/ACPublicada em 01/10/2026Propostas encerradas em 21/08/2026

  21. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de licenças perpétuas e a prestação de serviços técnicos especializados para uma solução de gestão, automação e auditoria de usuários no ambiente Active Directory do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). A solução deve…

    Rio Branco/ACPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

  22. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de…

    Rio Branco/ACPublicada em 29/09/2026

  23. HomologadaDispensa

    Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado…

    Rio Branco/ACPublicada em 29/09/2026

  24. HomologadaPregão - Eletrônico

    Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do…

    Rio Branco/ACPublicada em 28/09/2026Propostas encerradas em 07/09/2026

  25. HomologadaPregão - Eletrônico

    Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para…

    Rio Branco/ACPublicada em 24/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026

  26. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com…

    Rio Branco/ACPublicada em 23/09/2026Propostas encerradas em 29/09/2026

  27. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do…

    Rio Branco/ACPublicada em 23/09/2026

  28. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a…

    Rio Branco/ACPublicada em 23/09/2026

  29. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando…

    Rio Branco/ACPublicada em 22/09/2026Propostas encerradas em 06/10/2026

  30. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado…

    Rio Branco/ACPublicada em 22/09/2026

  31. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para…

    Rio Branco/ACPublicada em 21/09/2026

  32. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes gastronômicos regionais, consubstanciados em biscoitos de castanha e jujubas de cupuaçu, acondicionados em embalagem plástica transparente e devidamente vedada, destinados…

    Rio Branco/ACPublicada em 18/09/2026

  33. HomologadaDispensa

    Prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) das edificações da Sede Administrativa, Prédio das Secretarias, SETIC (Nova DITEC) e ESJUD do Tribunal…

    Rio Branco/ACPublicada em 15/09/2026

  34. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, consubstanciado na inscrição de 03 (três) servidores no curso “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal: Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres…

    Rio Branco/ACPublicada em 11/09/2026

  35. Aviso publicadoInexigibilidade

    O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de 2 (dois) servidores deste Sodalício no "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23…

    Rio Branco/ACPublicada em 04/09/2026

  36. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de…

    Rio Branco/ACPublicada em 02/09/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

  37. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Formação de registro de preços para aquisição de suprimentos para impressão (compreendendo cartuchos de tinta, toners, tambores de imagem/cilindros, kits de manutenção, coletor de toner usado, roletes e unidades fusoras), visando atender…

    Rio Branco/ACPublicada em 01/09/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

  38. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e filmagem, por meio do sistema de registro de preços, para atender às demandas de cobertura de solenidades, eventos institucionais, programas e projetos…

    Rio Branco/ACPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 17/09/2026

  39. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de materiais destinados à confecção de crachás institucionais, compreendendo cartões em PVC, porta crachás, cordões, presilhas e fitas de impressão (ribbons), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no…

    Rio Branco/ACPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 14/09/2026

  40. Prazo encerradoCredenciamento

    Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução…

    Rio Branco/ACPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 01/10/2026

  41. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para capacitação de servidor no evento 4º GEFISP - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, oferecido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 6 a 9…

    Rio Branco/ACPublicada em 25/08/2026

  42. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contatação de empresa para capacitação do servidor no curso ORÇAMENTO PÚBLICO E INTEGRADO COM A EXECUÇÃO FINANCEIRA, oferecido pela ESAFI que acontecerá nos dias 14 a 16 de outubro, na cidade de Recife/PE.

    Rio Branco/ACPublicada em 21/08/2026

  43. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, visando à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas,…

    Rio Branco/ACPublicada em 20/08/2026Propostas encerradas em 10/09/2026

  44. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com…

    Rio Branco/ACPublicada em 17/08/2026

  45. HomologadaInexigibilidade

    Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente…

    Rio Branco/ACPublicada em 14/08/2026

  46. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e…

    Rio Branco/ACPublicada em 13/08/2026Propostas encerradas em 23/08/2026

  47. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco,…

    Rio Branco/ACPublicada em 12/08/2026Propostas encerradas em 27/08/2026

  48. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e…

    Rio Branco/ACPublicada em 05/08/2026Propostas encerradas em 23/08/2026

  49. HomologadaDispensa

    Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com…

    Rio Branco/ACPublicada em 04/08/2026

  50. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências…

    Rio Branco/ACPublicada em 30/07/2026Propostas encerradas em 17/08/2026

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