Todas as licitações de Ministério Público do Estado do Acre
37 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Rio Branco/AC, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 37. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- HomologadaInexigibilidade
Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento eventual de solução de videoconferência, englobando equipamentos, materiais, instalação, treinamento e suporte remoto, destinada à sala de reuniões e ao auditório do Ministério Público…
Rio Branco/ACPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento eventual de solução de videoconferência, englobando equipamentos, materiais, instalação, treinamento e suporte remoto, destinada à sala de reuniões e ao auditório do Ministério Público…
Rio Branco/ACPublicada em 09/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINE
Rio Branco/ACPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição e participação de 2 (dois) servidores no treinamento EC-Council Certified Incident Handler – ECIH, pelo valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), com fundamento no art. 74 inciso III, alínea “f”, da Lei nº…
Rio Branco/ACPublicada em 25/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Adobe InDesign e Adobe Photoshop, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de serviço continuado, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do…
Rio Branco/ACPublicada em 25/09/2026Propostas encerradas em 06/10/2026
- Aviso publicadoDispensa
O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o…
Rio Branco/ACPublicada em 25/09/2026Propostas até 03/11/2026, 10:00
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação com a seguinte temática “Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período…
Rio Branco/ACPublicada em 23/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
REF. A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CES - MPAC PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NCAIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS DIAS 24 E 25/09/26 - NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001182/2026-87
Rio Branco/ACPublicada em 18/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
: REF. A INSCRIÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL NO PERIODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026. NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB. PROMOVIDO PELA ESAFI ESCOLA DE GESTÃO…
Rio Branco/ACPublicada em 16/09/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições,…
Rio Branco/ACPublicada em 08/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura de licença de uso de Software de Gestão de Clínicas, Prontuários Eletrônicos e consultórios, e outras necessidades do Centros de Especialidades em Saúde-CES, conforme especificações…
Rio Branco/ACPublicada em 04/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Trata-se de Procedimento de Gestão Administrativa instaurado por solicitação do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) com o objetivo de promover a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CERNE INFORMÁTICA…
Rio Branco/ACPublicada em 01/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de…
Rio Branco/ACPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 16/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública,…
Rio Branco/ACPublicada em 28/08/2026Propostas encerradas em 21/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Willan Gutierrez Deromedes Junior e João Victor Monteiro de Souza, Fábio Araújo da Costa, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, e Amanda Sonaira Santos da Costa,…
Rio Branco/ACPublicada em 28/08/2026
- Prazo encerradoCredenciamento
Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de…
Rio Branco/ACPublicada em 28/08/2026Propostas encerradas em 17/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 065/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 005/2026 UNEMAT, oriunda do pregão eletrônico 002/26, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de…
Rio Branco/ACPublicada em 24/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 075/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 24/2025 - TJGO, oriunda do pregão eletrônico 040/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de…
Rio Branco/ACPublicada em 21/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de…
Rio Branco/ACPublicada em 21/08/2026Propostas encerradas em 03/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados a aprimorar a atuação do Comitê Institucional de Recuperação de Ativos Fiscais, conforme condições, especificações e quantidades que constam no Termo de Referência – Anexo I…
Rio Branco/ACPublicada em 21/08/2026Propostas encerradas em 03/09/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Estação Gráficas, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes neste…
Rio Branco/ACPublicada em 19/08/2026Propostas encerradas em 02/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações e exigências estabelecidas no…
Rio Branco/ACPublicada em 18/08/2026Propostas encerradas em 24/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL.…
Rio Branco/ACPublicada em 17/08/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de…
Rio Branco/ACPublicada em 14/08/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e…
Rio Branco/ACPublicada em 13/08/2026
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório…
Rio Branco/ACPublicada em 13/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de…
Rio Branco/ACPublicada em 11/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão…
Rio Branco/ACPublicada em 05/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM…
Rio Branco/ACPublicada em 03/08/2026
- HomologadaDispensa
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra…
Rio Branco/ACPublicada em 31/07/2026
- Prazo encerradoDispensa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Adobe InDesign e Adobe Photoshop, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de serviço continuado.
Rio Branco/ACPublicada em 29/07/2026Propostas encerradas em 05/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 050/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 025/2025, oriunda do pregão eletrônico 90227/2024 da UASG 927996, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo…
Rio Branco/ACPublicada em 29/07/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo equipamento, acessórios, garantia e serviços associados de…
Rio Branco/ACPublicada em 28/07/2026Propostas encerradas em 17/08/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial e execução de pequenas reformas, incluindo o fornecimento de todos os materiais,…
Rio Branco/ACPublicada em 27/07/2026Propostas encerradas em 14/08/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação de disponibilização de licença anual de uso da solução tecnológica SNAP Crimewall, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada ao apoio das atividades de inteligência investigativa, monitoramento digital e análise de…
Rio Branco/ACPublicada em 22/07/2026
- Prazo encerradoPregão - Eletrônico
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre
Rio Branco/ACPublicada em 20/07/2026Propostas encerradas em 31/07/2026
- HomologadaPregão - Eletrônico
Aquisição de câmeras de ação do tipo GoPro, com acessórios de fixação peitoral, destinadas ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministérios Público do Estado do Acre, para uso em operações e perícias ambientais.
Rio Branco/ACPublicada em 02/01/2026Propostas encerradas em 15/01/2026
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