Todas as licitações de Ministério Público do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justiça — página 4

Licitações

1. Aviso publicadoDispensa

   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA

   Florianópolis/SCPublicada em 30/07/2026

2. Aviso publicadoDispensa

   AQUISIÇÃO DE 600 FRASCOS DE AMOSTRA TESTEMUNHA DE 1 LITRO EM POLIETILENO PEAD COM TAMPA BATOCADA E 600 ENVELOPES PARA FRASCO AMOSTRA TESTEMUNHA ANP.

   Florianópolis/SCPublicada em 30/07/2026

3. Aviso publicadoDispensa

   AQUISIÇÃO DE PUFES PARA AMBIENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS DE EVENTOS

   Florianópolis/SCPublicada em 30/07/2026

4. Aviso publicadoDispensa

   FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE QUADROS PARA EMOLDURAMENTO, SENDO 1 (UMA) PARA O GABINETE DO 12º PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL E 1 (UMA) PARA A SALA DA COMSO, AMBOS LOCALIZADOS NO ED. MPSC – SEDE.

   Florianópolis/SCPublicada em 30/07/2026

5. Aviso publicadoDispensa

   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO COFFEE BREAK, NA CAPACITAÇÃO TREINAMENTO ANUAL DA CASA MILITAR PARA POLICIAIS MILITARES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTISP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO…

   Florianópolis/SCPublicada em 30/07/2026

6. HomologadaDispensa

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO, MONTAGEM E FINALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE PODCAST E VIDEOCAST, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DA CONTRATADA.

   Florianópolis/SCPublicada em 29/07/2026

7. Aviso publicadoDispensa

   CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA ELETRÔNICA E COM AUDITORIA, DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (CSMP/MPSC) NO BIÊNIO 2026-2028.

   Florianópolis/SCPublicada em 29/07/2026

8. Aviso publicadoDispensa

   RETIRADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS SALAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA INSTALADAS NO FÓRUM E NO IMÓVEL LOCADO, NA COMARCA DE ITAJAÍ.

   Florianópolis/SCPublicada em 29/07/2026

9. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

   Registro de preços para futuras contratações de serviços de Intérpretes em Libras para eventos presenciais e on-line e atendimentos do MPSC, conforme especificações do edital.

   Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026Propostas encerradas em 12/08/2026

10. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de serviços de transporte a serem prestados no Distrito Federal, por meio de automóveis executivos com motorista, nas modalidades de diária e/ou transfer, destinados a atender aos deslocamentos da Administração Superior do…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026Propostas encerradas em 11/08/2026

11. HomologadaInexigibilidade

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL (A SER CONSTRUÍDO), EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES, N. 226, CENTRO, PENHA-SC. CEP 88385-000. COM 4 (QUATRO) VAGAS DE GARAGENS EXCLUSIVAS (DESCOBERTAS). ÁREA TOTAL DA SALA COMERCIAL:…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026

12. HomologadaPregão - Eletrônico

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES GENUÍNOS (COBERTOS PELA GARANTIA DO FABRICANTE), PARA UM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO VRF SAMSUNG (INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026Propostas encerradas em 23/05/2025

13. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG), DENISE GUERZONI COELHO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À REDE DE PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026

14. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, ANSELMO FIRMO DE OLIVEIRA DA CRUZ, PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ENTREVISTA INVESTIGATIVA”, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026

15. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “PROJETOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS”, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026

16. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS…

    Florianópolis/SCPublicada em 28/07/2026

17. Aviso publicadoInexigibilidade

    RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA SOLUÇÃO ZÊNITE FÁCIL.

    Florianópolis/SCPublicada em 27/07/2026

18. Aviso publicadoDispensa

    LOCAÇÃO DE TABLADO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA

    Florianópolis/SCPublicada em 27/07/2026

19. Aviso publicadoDispensa

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO COFFEE BREAK, NA CAPACITAÇÃO TREINAMENTO ANUAL DA CASA MILITAR PARA POLICIAIS MILITARES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTISP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO…

    Florianópolis/SCPublicada em 27/07/2026

20. Aviso publicadoDispensa

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO COFFEE BREAK, NA CAPACITAÇÃO TREINAMENTO ANUAL DA CASA MILITAR PARA POLICIAIS MILITARES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTISP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO…

    Florianópolis/SCPublicada em 27/07/2026

21. HomologadaDispensa

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO ESTRATÉGICO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA O NOVO PORTAL INSTITUCIONAL DO MPSC, INCLUINDO ARTICULAÇÃO ENTRE ÁREAS INTERNAS E FORNECEDOR, ANÁLISE, REDAÇÃO, REVISÃO E ENTREGA DE CONTEÚDOS PRONTOS…

    Florianópolis/SCPublicada em 27/07/2026

22. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Registro de preços para futuras aquisições de persianas verticais, persianas horizontais e cortinas de enrolar tipo rolô, com instalação, garantia e assistência técnica on site de 12 (doze) meses, nas unidades do Ministério Público de…

    Florianópolis/SCPublicada em 24/07/2026Propostas encerradas em 07/08/2026

23. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de patches de identificação destinados a uniformes e equipamentos de segurança.

    Florianópolis/SCPublicada em 24/07/2026Propostas encerradas em 06/08/2026

24. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de licenciamento Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement (EA), para renovação de Software Assurance de licenças Microsoft Windows Server Datacenter e Microsoft Windows Remote Desktop Services User CAL, e aquisição de…

    Florianópolis/SCPublicada em 24/07/2026Propostas encerradas em 10/08/2026

25. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de escada tática telescópica.

    Florianópolis/SCPublicada em 24/07/2026Propostas encerradas em 29/07/2026

26. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR), THIMOTIE ARAGON HEEMANN, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “FLUXOS E PRÁTICAS EXITOSAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER…

    Florianópolis/SCPublicada em 21/07/2026

27. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR PALESTRA REGULAÇÃO DE VAGAS E OCUPAÇÃO PRISIONAL TAXATIVA NA CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA PENA JUSTA, A SER REALIZADA EM 19/08/2026, ON-LINE, PELA PLATAFORMA TEAMS.

    Florianópolis/SCPublicada em 21/07/2026

28. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA PENA JUSTA, A SER REALIZADA EM 4/8/2026, ON-LINE.

    Florianópolis/SCPublicada em 21/07/2026

29. Aviso publicadoDispensa

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA DO IDIOMA PORTUGUÊS PARA A LÍNGUA INGLESA

    Florianópolis/SCPublicada em 21/07/2026

30. HomologadaDispensa

    PAGAMENTO DE FRANQUIA REFERENTE A REPAROS EM VEÍCULO OFICIAL UTILIZADO PELO GAECO LAGES. GM EQUINOX, PLACA RYE5H46

    Florianópolis/SCPublicada em 21/07/2026

31. Aviso publicadoDispensa

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS NO FÓRUM DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

    Florianópolis/SCPublicada em 20/07/2026