Todas as licitações de Ministério Público do Estado da Bahia
137 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Salvador/BA, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →
Licitações
- Recebendo propostasDispensa
Prestação de serviços de Recepcionista para eventos institucionais, através de dispensa de licitação eletrônica, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)
Salvador/BAPublicada em 23/10/2026Propostas até 29/10/2026, 08:00
- HomologadaDispensa
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tapume metálico para fechamento provisório do terreno e de placa de identificação de obra, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e…
Salvador/BAPublicada em 23/10/2026
- HomologadaDispensa
Fornecimento contínuo estimado de 450 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para…
Salvador/BAPublicada em 23/10/2026
- HomologadaDispensa
Fornecimento contínuo estimado de 720 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para…
Salvador/BAPublicada em 23/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de transporte aéreo por avião
Salvador/BAPublicada em 23/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, para a Sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de…
Salvador/BAPublicada em 22/10/2026
- Recebendo propostasDispensa
Aquisição de terra adubada, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.
Salvador/BAPublicada em 22/10/2026Propostas até 29/10/2026, 08:00
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Sede da Promotoria de Justiça de Ituberá, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância,…
Salvador/BAPublicada em 22/10/2026
- Recebendo propostasDispensa
Prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de Placas de Identificação Veicular — PIV.
Salvador/BAPublicada em 22/10/2026Propostas até 29/10/2026, 08:00
- Recebendo propostasDispensa
Aquisição de a licença anual do software SketchUp Pro, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Aviso de…
Salvador/BAPublicada em 22/10/2026Propostas até 27/10/2026, 08:00
- Recebendo propostasDispensa
Aquisição de tinta esmalte sintético, conforme condições, quantidade, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.
Salvador/BAPublicada em 22/10/2026Propostas até 27/10/2026, 08:00
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga, pelo período de 12 (doze) meses
Salvador/BAPublicada em 21/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de “coffee break” para o evento "IX Conferência Tecnologia e Infância", que ocorrerá no dia 23/10/2026
Salvador/BAPublicada em 21/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Aquisição de estações de recarga de veículos elétricos para as sedes do Ministério Público do Estado da Bahia,
Salvador/BAPublicada em 20/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, abrangendo o monitoramento de parâmetros microbiológicos e físico-químicos, em estrita conformidade com a…
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação do produto online Biblioteca Digital ProView, da Editora Revista dos Tribunais, com até 100 acessos simultâneos.
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Sede da Promotoria de Justiça Regional de Valença, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Thimotie Aragon Heemann, sobre o tema “Processo Estrutural e Violência Doméstica contra a Mulher”, durante o evento “Reunião…
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição de dois servidores no curso Gestão Patrimonial e almoxarifado no setor público, com gestão de risco e inteligência artificial (IA).
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Catu, pelo período de doze meses, pelo período de 12 (doze) meses
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaDispensa
Serviço de higienização dos reservatórios de água da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, compreendendo 01 reservatório de 40.000 litros e 02 reservatórios de 2.000 litros cada
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de confecção e instalação de placa de sinalização externa para a sede da Promotoria de Justiça de tamaraju
Salvador/BAPublicada em 19/10/2026
- HomologadaDispensa
Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Seabra pelo período de 12 meses
Salvador/BAPublicada em 16/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).
Salvador/BAPublicada em 16/10/2026Propostas encerradas em 22/10/2026
- Aviso publicadoConcorrência - Eletrônica
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, sob demanda
Salvador/BAPublicada em 16/10/2026Propostas até 06/11/2026, 08:00
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Barreiras (Unidade do CIRA), 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por…
Salvador/BAPublicada em 16/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de Coffee Break para evento Café com Afeto: Acolhimento, informação e suporte, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026.
Salvador/BAPublicada em 15/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio nas Promotorias de Justiça de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Macaúbas
Salvador/BAPublicada em 15/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o evento comemorativo institucional dos 20 Anos da Atividade de Inteligência do Ministério Público do Estado da Bahia
Salvador/BAPublicada em 14/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para as Promotorias de Justiça de Santo Amaro, São Francisco do Conde e Candeias, por 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o…
Salvador/BAPublicada em 13/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Contratação do professor André Pachioni Baeta, para ministrar o curso "Auditoria e Perícia em Custos de Obras Públicas com o uso de Inteligência Artificial"
Salvador/BAPublicada em 13/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de Placas de Identificação Veicular — PIV, no padrão MERCOSUL, para veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado da Bahia.
Salvador/BAPublicada em 13/10/2026Propostas encerradas em 16/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Capacitação, mediante a inscrição de três integrantes da Unidade de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia, no curso “Estruturação de Indicadores e…
Salvador/BAPublicada em 13/10/2026
- Em disputa/julgamentoDispensa
Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do…
Salvador/BAPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 15/10/2026
- Aviso publicadoPregão - Eletrônico
Aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais, mediante sistema de registro de preços.
Salvador/BAPublicada em 09/10/2026Propostas até 27/10/2026, 08:30
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de jardinagem pelo período de 12 (doze) meses, para a Promotoria de Justiça Regional de Eunapolis
Salvador/BAPublicada em 07/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Inscrição de dois servidores no curso Regularização e Conferência do E-Social e Folha de Pagamento, incluindo auditoria com uso de Inteligência Artificial da ESAFI
Salvador/BAPublicada em 07/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
66 (sessenta e seis) câmeras IP e acessórios de fixação/instalação com garantia acessória de um ano, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.
Salvador/BAPublicada em 07/10/2026Propostas encerradas em 13/10/2026
- Prazo encerradoDispensa
Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a…
Salvador/BAPublicada em 05/10/2026Propostas encerradas em 08/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de…
Salvador/BAPublicada em 05/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Ibotirama, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo…
Salvador/BAPublicada em 02/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de seguro RETA (seguro de responsabilidade civil - danos causados a terceiros) para aeronaves remotamente pilotadas, pelo período de 12 meses.
Salvador/BAPublicada em 01/10/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de…
Salvador/BAPublicada em 01/10/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Mata de São João deste instrumento, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de…
Salvador/BAPublicada em 30/09/2026
- HomologadaInexigibilidade
Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de…
Salvador/BAPublicada em 30/09/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de jardinagem para atender às necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Jacobina, pelo período de 12 meses
Salvador/BAPublicada em 29/09/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de confecção de chaves com serviços de mudanças de segredos e abertura de portas nas sedes e unidades do Ministério Público
Salvador/BAPublicada em 29/09/2026
- HomologadaDispensa
Confecções e instalações dos letreiros de sinalização externa de placa para Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e da Promotoria de Justiça de Ibotirama
Salvador/BAPublicada em 28/09/2026
- HomologadaDispensa
Prestação de serviços de manutenções e instalações de aparelhos de condicionadores de ar em Promotorias da Regional de Santo Antônio de Jesus
Salvador/BAPublicada em 28/09/2026
- Prazo encerradoDispensa
Aquisição de 01 (uma) Câmera fotográfica digital, marca Nikon, modelo COOLPIX P110.
Salvador/BAPublicada em 25/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026
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