Todas as licitações de Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de 2 (duas) licenças Oracle Standard Edition 2 - Processor Perpetual

   São Paulo/SPPublicada em 26/10/2026

2. HomologadaInexigibilidade

   Fornecimento de 10 (dez) inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no "IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAM – RJ", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2026

   São Paulo/SPPublicada em 16/10/2026

3. HomologadaInexigibilidade

   CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO “PLANO AVANÇADO + JUS IA – PACOTE INSTITUCIONAL” PARA ACESSO À PLATAFORMA JURÍDICA DE PESQUISAS ONLINE JUSBRASIL, COM CAPACIDADE PARA ACESSO DE 400 (QUATROCENTOS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS ROTATIVOS EM CONFORMIDADE…

   São Paulo/SPPublicada em 13/10/2026

4. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da/o palestrante Maurício Buosi Lemes para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.

   São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

5. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da/o palestrante Luciana Gross Siqueira Cunha para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.

   São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

6. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da/o palestrante Renata Mirandola Bichir para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.

   São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

7. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da/o palestrante Ester Gammardella Rizzi para o “II Encontro Anual de Coordenadores/as Regionais Edepe”.

   São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

8. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da/o palestrante Luiz Carlos Paulino para o “Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São Paulo”.

   São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

9. HomologadaInexigibilidade

   Contratação da/o palestrante Alexandre da Silva Carvalho para o “Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São Paulo”.

   São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Mauricio Monteiro para o “Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São Paulo”.

    São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

11. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Carlos Alberto Cordeiro para o “Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São Paulo”.

    São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

12. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Isabela Venturoza de Oliveira para o curso “Relações de gênero, masculinidades e violência contra as mulheres”

    São Paulo/SPPublicada em 10/10/2026

13. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da assinatura da ferramenta Banco de Preços – Versão Plus, da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., compreendendo o fornecimento de 02 (duas) licenças simultâneas de acesso à plataforma, incluindo suporte técnico,…

    São Paulo/SPPublicada em 05/10/2026

14. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Pedro Henrique Fernandes Antunes para o curso “Ferramentas institucionais: SEEU para Defensores e Defensoras Públicas, Analistas e Estagiários/as.”

    São Paulo/SPPublicada em 03/10/2026

15. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Leonardo Bicalho de Abreu para o curso “Ferramentas institucionais: SEEU para Defensores e Defensoras Públicas, Analistas e Estagiários/as.”

    São Paulo/SPPublicada em 03/10/2026

16. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Aline Aparecida Bittencourt para o curso “Ferramentas institucionais: SEEU para Defensores e Defensoras Públicas, Analistas e Estagiários/as.”

    São Paulo/SPPublicada em 03/10/2026

17. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Maria Gorete Marques de Jesus para a “II edição da Pós-graduação em Ciências Criminais”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Luma Ludmila Amici Melo para o “Encontro Nascer e Crescer”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

19. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Giovana Miranda de Brito para o “Encontro Nascer e Crescer”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

20. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Roberta Reiko Durante Sato Bodião para o “Curso de Promotoras Legais Populares – Zona Leste”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Leo Paulino Barbosa para o curso “Relações de gênero, masculinidades e violência contra as mulheres”

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

22. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante José Brás Lopes Júnior para o “Live Conexão RH – Saúde Financeira: Investimentos - do básico à tomada de decisão”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

23. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante André Ribeiro Marrone para o “Aspectos Médico-Legais dos Laudos Necroscópicos: Abordagem Prática para a Atuação da Defensoria”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

24. HomologadaDispensa

    Gerenciamento da obra de reforma do imóvel que abrigará a nova Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Araçatuba/SP

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

25. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Ivair Augusto Alves dos Santos para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

26. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Deise Benedito para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

27. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Daniel da Silva Bento Teixeira para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

28. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Rebeca Mendes Silva Leite para o “Curso de Promotoras Legais Populares – Zona Leste”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

29. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Weber Lopes Goes para o “Introdução ao Letramento étnico-racial”.

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

30. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Reginaldo Bombini para o curso “Relações de gênero, masculinidades e violência contra as mulheres”

    São Paulo/SPPublicada em 02/10/2026

31. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Flávio Urra para o “Curso: Relações de gênero, masculinidades e misoginia na internet”.

    São Paulo/SPPublicada em 01/10/2026

32. AnuladaInexigibilidade

    Locação de imóvel para instalação da Unidade Jacareí

    São Paulo/SPPublicada em 30/09/2026

33. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Bruna Rachel de Paula Diniz para a “II edição da Pós-graduação em Ciências Criminais”.

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

34. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Fabiana Rodrigues da Silva para o “Curso de Promotoras Legais Populares – Zona Leste”.

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

35. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Sandra Felix dos Santos para o “Formação da Cartilha sobre abordagem Policial”.

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

36. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Alessandro de Oliveira Campos para o curso “Relações de gênero, masculinidades e violência contra as mulheres”

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

37. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Aluizio Marino para o “Formação Técnica em Mapeamentos e Cartografias - Proposta 4.1. do X Plano de Atuação da Defensoria Pública (Biênio 2026/2028)”.

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

38. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Teresa Cristina Endo para o “Cuidar em mão dupla: do/a assistido e do/a atendente”.

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

39. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Taina Aparecida da Silva Santos para o curso “Sueli Carneiro: pensamento e prática antirracista”

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

40. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Jacqueline Sinhoretto para a “II edição da Pós-graduação em Ciências Criminais”.

    São Paulo/SPPublicada em 29/09/2026

41. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Luana Franca Amorim para o “Curso de Promotoras Legais Populares – Zona Leste”.

    São Paulo/SPPublicada em 24/09/2026

42. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Priscila da Silva Amaral para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”.

    São Paulo/SPPublicada em 24/09/2026

43. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Rosilene Pimentel Gomes para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”

    São Paulo/SPPublicada em 24/09/2026

44. HomologadaInexigibilidade

    Locação de imóvel - Unidade Jacareí

    São Paulo/SPPublicada em 24/09/2026

45. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software (subscrição), suporte técnico e garantia da solução Adobe Acrobat Pro (Licensing Subscription)

    São Paulo/SPPublicada em 23/09/2026Propostas encerradas em 09/10/2026

46. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, manutenção preditiva, monitoramento remoto de alarmes e suporte técnico 24x7x365,…

    São Paulo/SPPublicada em 23/09/2026Propostas encerradas em 08/10/2026

47. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Joyce Souza Lopes para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”

    São Paulo/SPPublicada em 22/09/2026

48. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para realização de 1 (uma) palestra presencial, a ser ministrada por André Ehrmann Brasiliense Fusco.

    São Paulo/SPPublicada em 22/09/2026

49. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Julia dos Santos Drummond para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.

    São Paulo/SPPublicada em 18/09/2026

50. HomologadaInexigibilidade

    Contratação da/o palestrante Ivair Augusto Alves dos Santos para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.

    São Paulo/SPPublicada em 17/09/2026