Provisão de unidades habitacionais no Município de Balneário Pinhal-RS, em atendimento ao Programa MCMV - FNH.
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3,1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 3.121.685,82
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Balneário Pinhal (RS)
- Código no ObrasGov
- 92640.43-72
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 28 de ago. de 2025
- Início previsto
- 27 de fev. de 2026
- Fim previsto
- 14 de set. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
- CNPJ do executor
- 01611339000197 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 280 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
O Público-Alvo são famílias de baixa renda residentes no município, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia digna. O projeto também beneficia grupos específicos, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e famílias.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A construção de 20 unidades Habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficithabitacional, promovendo inclusão social e redução de moradias em áreas de risco. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento.
Objeto
Provisão habitacional no Município de Balneário Pinhal-RS
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-30.23713, -50.23533 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.