Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil Viver Mosqueiro
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3,8 mi
- População beneficiada
- —
- Empregos previstos
- —
R$ 3.793.827,49
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Belém (PA)
- Código no ObrasGov
- 90627.15-07
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 13 de ago. de 2025
- Início previsto
- 30 de dez. de 2025
- Fim previsto
- 29 de dez. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ do executor
- 05055009000113 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova Creche Pré-Escola irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries Berçário I- 0 a 6 meses, Berçário II- 1 ano, aternal I- 2 anos, Maternal II- 3 anos, Jardim I- 4 anos, Jardim II - 5 anos. Ajudando a cumprir com a educação e preparo para que sejam cidadãos de bem. Colaborando para uma sociedade progressora.. Atualmente, Belém possui 12.281 crianças sem atendimento, conforme dados do SIGA: Sistema de Informação de Gestão Acadêmica Alunos por Turma (AF 004). Belém/PA.Sistema IBGE de Recuperação Automática-SIDRA. Tabela 9514 CECAD, 2025/CadÚnico 2025-FUNPAPA Belém. Considerando o crescimento populacional bairro Tenoné e a elevada demanda por vagas na educação infantil, torna-se urgente a construção de uma Creche Tipo 2-PADRÃO FNDE para atender a comunidade local, garantindo atendimento às crianças.. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos, e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos, pelo Município de Belém. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022-CME.
Objeto
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Tenoné, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-1.11926, -48.42826 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.