Fortalecimento da Agricultura Familiar Sustentável no Semiárido Cearense

Situação

Cadastrada

Natureza

Obra

Espécie

Construção

Eixo

Social

Tipo

Agricultura e Organização Agrária

Subtipo

Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Município

Pereiro (CE)

Código no ObrasGov

60842.23-02

Cadastrada em

12 de jun. de 2025

Início previsto

1 de ago. de 2025

Fim previsto

31 de jul. de 2027

Início efetivo

não começou

Executor

INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL

CNPJ do executor

04347564000156 — checar sanções

Repassador

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CNPJ do repassador

00396895001288

Serão atendidas diretamente 500 famílias agricultoras de Pereiro–CE, com prioridade para mulheres, jovens e grupos comunitários rurais em situação de vulnerabilidade. O público vive em áreas com escassez de infraestrutura e enfrentam dificuldades no acesso a crédito, tecnologias, capacitação e energia limpa.. O município de Pereiro–CE enfrenta baixa mecanização, custos altos de energia, infraestrutura precária e exclusão de mulheres e jovens das cadeias produtivas. As famílias agricultoras carecem de assistência técnica, recursos e práticas sustentáveis para viabilizar a permanência digna e produtiva no campo.. Aquisição de tratores e retroescavadeiras; implantação de 5 sistemas de energia solar e 10 hortas agroecológicas; reforma de 8 galpões; capacitação de 500 agricultores; aumento da renda, diversificação da produção e inclusão produtiva. Redução da pobreza, insegurança alimentar e dependência energética.

O objeto da presente proposta consiste na celebração de termo de fomento entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Incentive de Inovação, Desenvolvimento e Transformação Social, visando à execução de ações integradas para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Pereiro–CE, por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, energias renováveis, capacitação técnica e tecnologias sociais adequadas ao semiárido.A iniciativa será operacionalizada em um período de 24 meses, com abrangência territorial em comunidades rurais do Sertão de Jaguaribe. Entre as ações estratégicas previstas estão:A aquisição de tratores agrícolas, implementos, retroescavadeiras e veículos utilitários, visando ampliar a mecanização de uso coletivo;A instalação de cinco sistemas fotovoltaicos em unidades produtivas comunitárias, promovendo o acesso à energia limpa e redução dos custos operacionais;A implantação de dez hortas agroecológicas com kits de irrigação, insumos e ferramentas, garantindo segurança alimentar, diversificação produtiva e geração de renda;A reforma de oito galpões e espaços produtivos rurais, viabilizando melhores condições de armazenamento, beneficiamento e comercialização de produtos da agricultura familiar;A realização de dez cursos presenciais de capacitação técnica, com foco em agroecologia, gestão, operação de máquinas e energias renováveis, contemplando 500 agricultores, especialmente mulheres e jovens rurais;A estruturação de um sistema de gestão e monitoramento do projeto, assegurando a execução transparente, o controle social e a prestação de contas dos recursos investidos.Todas essas ações estão fundamentadas nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 1/2025, pela Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 14.785/2023) e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.O projeto busca, com isso, fomentar a inclusão produtiva e social, reduzir desigualdades estruturais, impulsionar a geração de renda no meio rural e promover a adaptação às mudanças climáticas. Trata-se de uma proposta de impacto territorial e transformador, desenhada com base em diagnóstico participativo, evidências técnicas e a escuta qualificada das comunidades beneficiárias.