Regularização Fundiária do Sol Nascente, Trecho II, Etapa 1
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3,7 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 3.677.796,48
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Recuperação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Brasília (DF)
- Código no ObrasGov
- 44063.53-80
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 21 de out. de 2024
- Início previsto
- 11 de out. de 2024
- Fim previsto
- 11 de out. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
- CNPJ do executor
- 09335575000130 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,5 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
- Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
- Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
- Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
- Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
- Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
O público alvo do objeto é a população que vive informalmente na Etapa 1 do Trecho II do Sol Nascente, na Região Administrativa Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), contabilizando aproximadamente 10.588 lotes urbanizáveis. Ressalta-se, no entanto, que, dessas 10.588 ocupações, as localizadas em áreas de risco, delimitadas no EIA/RIMA e no PRAD não serão regularizadas, podendo haver uma redução no número total.. O Sol Nascente é considerado a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022(IBGE). Já foram executados diversos estudos e projetos na área, no entanto, devido ao longo tempo transcorrido entre a elaboração dos projetos (2008) e o início da sua efetiva implantação (2014), os projetos encontram-se defasados em respeito à realidade existente. Hoje, as famílias possuem insegurança na posse da terra, condições inadequadas de moradia e riscos de morte relacionados a erosões presentes no local.. Espera-se com a execução do objeto que a área seja regularizada, provendo infraestrutura necessária e a finalização do processo de titulação dos ocupantes da área, considerando as especificidades contidas nos estudos a serem contratados. Espera-se que a regularização traga diversos benefícios para a comunidade, como segurança jurídica, acesso a serviços básicos, inclusão social e econômica, desenvolvimento urbano sustentável e redução de conflitos.
Objeto
Regularização Fundiária de Interesse Social em área de ocupação irregular no Distrito Federal.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-15.82725, -48.13295 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.