Regularização Fundiária de 1.600 imóveis em João Pessoa
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3,9 mi
- População beneficiada
- 1.600
- Execução medida
- —
R$ 3.865.714,13
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- João Pessoa (PB)
- Código no ObrasGov
- 42391.25-59
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 22 de ago. de 2024
- Início previsto
- 29 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 29 de ago. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP
- CNPJ do executor
- 09111618000101 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,5 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
1.600 Lotes. Promover a regularização fundiária de aproximadamente 1600 imóveis, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17, garantindo a posse da terra ocupada pelas famílias e permitindo a futura implantação de infraestrutura básica e de serviços públicos que garantam a qualidade de vida dessa população.. Garantir a segurança jurídica da posse das terras em que as famílias estão estabelecidas, dando-as a oportunidade de acessar programas sociais, obter crédito para melhorias habitacionais, permitir investimentos em infraestrutura e serviços públicos na comunidade, como a construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Assim proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida que transformará a realidade da população, oferecendo um futuro mais promissor.
Objeto
Regularização Fundiária no município de João Pessoa, com cerca de 1600 imóveis passiveis de regularização na modalidade REURB-S conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-7.17412, -34.81401 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.