SETOR NOVA ESPERANÇA EM PARAISO DO TOCANTINS
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 1.000.000,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Econômico
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Porto Nacional (TO)
- Código no ObrasGov
- 42146.17-91
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 15 de ago. de 2024
- Início previsto
- 16 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 31 de jul. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CNPJ do executor
- 01786011000101 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
400. Garantir às Famílias que habitam no núcleo urbano informal caracterizado pela insegurança jurídica na posse da terra e fomentar a economia por meio da formalização da propriedade. O núcleo tem aproximadamente 400 famílias, localizado no município de Paraíso do Tocantins - TO, composto por famílias em situação vulnerável, baixa renda, atendidos com infraestrutura básica.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periférico. E ainda a regularização fundiária da posse informal, garantindo a propriedade do imóvel, incentivando o fomento da economia com a possibilidade de aquisição de financiamento para realização de investimentos e circulação formal da propriedade. Desencadeando, ainda melhorias nas condições urbanas e de moradia.
Objeto
Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Nova Esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, produção e distribuição de material de comunicação e divulgação, aquisição de materiais de consumo, trabalho social, notificação dos extremantes, projetos de obras e serviços de infraestrutura essencial.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-10.11170, -48.53590 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.