Regularização Fundiária
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1,1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 1.050.000,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Estudo
- Espécie
- Ampliação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Tucuruí (PA)
- Código no ObrasGov
- 41747.15-29
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 9 de ago. de 2024
- Início previsto
- 30 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 30 de ago. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE TUCURUI
- CNPJ do executor
- 05251632000141 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
900 famílias. O Bairro do Palmares, localizado na sede do município, possui caracterização de Interesse Social, apresenta predominantemente população de baixa renda em vulnerabilidade social. Sua ocupação ocorreu de modo irregular, porém hoje está totalmente inserido no tecido urbano, tem acesso a serviços, porém os moradores que residem na área a mais de 25 anos, não possuem a posse de seus lotes, o que inviabiliza acesso a benefícios e melhorias habitacionais.. A presente proposta objetiva possibilitar o parcelamento adequado do solo permitindo segurança jurídica, dignidade, qualidade de vida e valorização da comunidade, a qual estabelecida há mais de 25 (vinte e cinco anos) na localidade, proporcionando cidadania e garantia de direito, acesso a financiamentos habitacionais entre outros benefícios.
Objeto
Regularização Fundiária do Município de Tucuruí
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-3.76884, -49.68863 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.