Regularização Fundiária
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 2 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 2.000.000,00
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Recuperação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Rio Branco (AC)
- Código no ObrasGov
- 41472.12-10
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 2 de ago. de 2024
- Início previsto
- 8 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 8 de ago. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO
- CNPJ do executor
- 04034583000122 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 800 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Com a presente proposta, estima-se beneficiar cerca 1.600 famílias.. A promoção da regularização fundiária jurídica, urbanística e ambiental do núcleo urbano informal Benfica, garantindo os direitos de propriedade aos moradores, e proporcionando ao Poder Público a identificação dos problemas de ordem urbanística para promoção dentro do cronograma a ser estabelecido das propostas de intervenção urbanística. Integração do NUI Benfica descrito na poligonal, com o cadastramento dos lotes, regularização do sistema viários, áreas de preservação permanente, áreas públicas e a regularização dos lotes em favor dos moradores, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços básicos, contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade.
Objeto
Promover regularização fundiária de interesse social em núcleos urbanos com ocupação consolidada no Município de Rio Branco.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-10.05367, -67.79346 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.