Regularização Fundiária Aquárius
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 2 mi
- População beneficiada
- 6.000
- Execução medida
- —
R$ 2.001.119,40
10 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Reforma
- Eixo
- Social
- Tipo
- Assistência Social
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Cabo Frio (RJ)
- Código no ObrasGov
- 41058.33-57
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 23 de jul. de 2024
- Início previsto
- 14 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 14 de ago. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE CABO FRIO
- CNPJ do executor
- 28549483000105 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 800 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
1.205 imóveis.. Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado. Organização dos núcleos urbanos informais de modo que seja assegurada a concessão dos títulos de propriedade e garantir ao be¬neficiário a possibilidade de alienar os direitos concedidos ou reconhecidos e transmiti-los por herança, desde que permitido por lei.
Objeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-22.61951, -42.00240 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.