Regularização Fundiária de Interesse Social em Vila do Riacho
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1 mi
- População beneficiada
- 5.000
- Execução medida
- —
R$ 1.000.000,00
2 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Assistência Social
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Aracruz (ES)
- Código no ObrasGov
- 40988.32-89
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 22 de jul. de 2024
- Início previsto
- 29 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 29 de jul. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- CNPJ do executor
- 27142702000166 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,2 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
O programa de regularização fundiária a que se refere a presente proposta visa atender, ao todo, cerca de 1.250 (mil, duzentas e cinquenta) famílias residentes na localidade de Vila do Riacho, as quais, em sua maioria, constituem-se como população de baixa renda, ensejando assim a aplicação da modalidade de interesse social (REURB-S).. A ocupação é antiga, e por ser área de grande vulnerabilidade social, não é possível que a regularização fundiária seja custeada por seus moradores. Com a regularização fundiária as linhas de crédito facilitarão o desenvolvimento do local trazendo dignidade as pessoas.. Espera-se, ao final dos trabalhos, assegurar o registro do direito real de propriedade às famílias que já se encontrem assentadas, até a presente data, na localidade de Vila do Riacho, com a posterior emissão dos respectivos Títulos de Legitimação Fundiária em favor destas.
Objeto
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da localidade denominada Vila do Riacho, situada na Orla do Município de Aracruz.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-19.81720, -40.27649 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.