REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS INFORMAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 13,4 mi
- População beneficiada
- 300
- Execução medida
- —
R$ 13.406.609,00
50 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Fabricação
- Eixo
- Econômico
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Várzea Grande (MT)
- Código no ObrasGov
- 40862.51-04
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 18 de jul. de 2024
- Início previsto
- 18 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 18 de jul. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
- CNPJ do executor
- 03507548000110 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 13,4 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Famílias moradoras dos núcleos urbanos informais: 08 DE MARÇO; ALAMEDA; CONSTRUMAT;JARDIM MANAÍRA;JARDIM DAS OLIVEIRAS;JARDIM MARINGA; JARDIM MARINGA II;JARDIMA MARINGA III;SERRA DOURADA;TERRA NOVA, objeto de regularização fundiária que se enquadrem nas regras do programa proveniente a ocupações por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.. De forma a ocupar o território e de organizar o seu funcionamento, o município de Várzea grande-MT, através da prefeitura municipal através da implementação do objeto proposto legalizará a posse de terras ocupadas irregularmente, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes, sendo assim uma questão de grande importância para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento sustentável do país.. Regularização jurídica da posse de terras ocupadas irregularmente, objetivando a garantia do direito à moradia adequada para famílias que advém de moradias de ocupações de interesse social e assim possuir acesso a serviços públicos básicos e urbanização das áreas, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes no municipio de Várzea Grande-MT.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-15.62935, -56.10799 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.