Novo Pac Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 6,1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 6.060.606,06
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Rio de Janeiro (RJ)
- Código no ObrasGov
- 40689.33-55
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 15 de jul. de 2024
- Início previsto
- 7 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 7 de jun. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ do executor
- 42498733000148 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 2,4 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
- Material de construção civildepósito de material de construção, fábrica de bloco, esquadria e telha
- Iluminação pública e material elétricodistribuidor de material elétrico, fábrica de luminária LED, poste
- Máquina pesada e locação de equipamentolocadora de máquina, revenda de retroescavadeira, caminhão e trator
- Sinalização viária e segurança de trânsitofábrica de placa, tinta demarcatória, defensa metálica, tachão
- Paisagismo e mobiliário urbanoviveiro, fábrica de banco, lixeira, playground, academia ao ar livre
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
2.500 lotes.. Ultimar a regularização fundiária de Núcleo Urbano Informal Consolidado - Favela em terras da União, já urbanizada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.. Permitir a transformação da posse em propriedade ao público alvo da Proposta, em território de propriedade da União, garantindo assim o direito à moradia digna e regularizada, além de regularizar urbanisticamente a comunidade, definindo juridicamente os espaços públicos destinados a vias, ruas, equipamentos públicos e áreas privadas dos lotes dos beneficiários da regularização.
Objeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-22.81426, -43.22775 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.