Regularização Fundiária no Município de Caxias do Sul
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3,1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 3.111.322,36
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Recuperação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Desenvolvimento
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Caxias do Sul (RS)
- Código no ObrasGov
- 40633.43-56
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 12 de jul. de 2024
- Início previsto
- 18 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 30 de jun. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- CNPJ do executor
- 88830609000139 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,2 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
920. A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários.Este processo é de extrema importância pois, além de conceder o justo título de propriedade principalmente aos menos favorecidos, é também instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico das cidades e de combate à pobreza.. A regularização fundiária movimenta todos os setores da economia, não só os cofres do Município, mas também a cadeia de diversos serviços e mercado de trabalho – profissionais liberais, cartórios, instituições financeiras, comércio, outros. A Reurb tem sua complexidade técnica, jurídica e administrativa, mas quando se consolida com eficiência, evidencia a principal conquista que a Certidão de Regularização Fundiária é capaz de promover: qualidade de vida para as pessoas.
Objeto
Regularização Fundiária no Municipio de Caxias do Sul
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-29.11941, -51.17996 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.