Obra de conclusão do canal extravasor da Barragem Norte em José Boiteux/SC
Execução das obras de conclusão do Canal Extravasor da Barragem Norte de contenção de cheias, no Município de José Boiteux/SC - englobando as obras e a supervisão da construção do canal extravasor, uma vez que o mesmo não foi concluído desde a construção da barragem, colocada em operação em 1992.
- Investimento previsto
- R$ 16 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- 1%
R$ 16.000.000,50
medido em 3 de out. de 2026
Por que esta obra parou
O motivo é o texto do próprio órgão, reproduzido sem edição.
A fonte não registra tratativa em curso — o que não quer dizer que ninguém esteja tratando do caso, apenas que não consta.
Paralisada11 de mai. de 2023
Em atenção ao Parecer Jurídico n° 139/2023 - PGE-NUAJ/DC, o qual concluiu com a possibilidade jurídica da paralisação com as recomendações que serão seguidas, tenho por decisão concordar em sua totalidade, entendendo que o processo está em consonância com os preceitos da legislação vigente.
Paralisada11 de mai. de 2023
Em atenção ao Parecer Jurídico n° 139/2023 - PGE-NUAJ/DC, o qual concluiu com a possibilidade jurídica da paralisação com as recomendações que serão seguidas, tenho por decisão concordar em sua totalidade, entendendo que o processo está em consonância com os preceitos da legislação vigente.
Paralisada11 de mai. de 2023
Em atenção ao Parecer Jurídico n° 139/2023 - PGE-NUAJ/DC, o qual concluiu com a possibilidade jurídica da paralisação com as recomendações que serão seguidas, tenho por decisão concordar em sua totalidade, entendendo que o processo está em consonância com os preceitos da legislação vigente.
Paralisada11 de mai. de 2023
Em atenção ao Parecer Jurídico n° 139/2023 - PGE-NUAJ/DC, o qual concluiu com a possibilidade jurídica da paralisação com as recomendações que serão seguidas, tenho por decisão concordar em sua totalidade, entendendo que o processo está em consonância com os preceitos da legislação vigente.
Paralisada11 de mai. de 2023
Em atenção ao Parecer Jurídico n° 139/2023 - PGE-NUAJ/DC, o qual concluiu com a possibilidade jurídica da paralisação com as recomendações que serão seguidas, tenho por decisão concordar em sua totalidade, entendendo que o processo está em consonância com os preceitos da legislação vigente.
Paralisada11 de mai. de 2023
Em atenção ao Parecer Jurídico n° 139/2023 - PGE-NUAJ/DC, o qual concluiu com a possibilidade jurídica da paralisação com as recomendações que serão seguidas, tenho por decisão concordar em sua totalidade, entendendo que o processo está em consonância com os preceitos da legislação vigente.
A obra
- Situação
- Paralisada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Ampliação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Defesa Civil
- Subtipo
- Contenção de Cheias
- Município
- José Boiteux (SC)
- Código no ObrasGov
- 40552.42-11
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 11 de jul. de 2024
- Início previsto
- 19 de dez. de 2019
- Fim previsto
- 26 de dez. de 2025
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC)
- CNPJ do executor
- 13586957000103 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 15,7 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
1,5 milhão de habitantes. A presente proposta servirá para as obras de conclusão do canal extravasor; supervisão, fiscalização e consultorias técnicas necessárias para as obras.. Segurança na operação e controle da barragem - a partir da readequação estrutural de elementos construtivos e finalização de estrutura complementar (canal extravasor).
Objeto
Execução das obras de conclusão do Canal Extravasor da Barragem Norte de contenção de cheias, no Município de José Boiteux/SC - englobando as obras e a supervisão da construção do canal extravasor, uma vez que o mesmo não foi concluído desde a construção da barragem, colocada em operação em 1992.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-26.89179, -49.68224 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.