REGULARIZAÇÃO
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1,1 mi
- População beneficiada
- 1.600
- Execução medida
- —
R$ 1.099.798,44
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Recuperação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Assistência Social
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Porto Velho (RO)
- Código no ObrasGov
- 40547.11-55
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 11 de jul. de 2024
- Início previsto
- 6 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 6 de mai. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ do executor
- 00394585000171 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1.000 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A regularização fundiária irá beneficiar 1.600 famílias de baixa renda que ocupam área urbana pertencente ao Estado de Rondônia, com ocupação há mais de 20 (vinte) anos.. Com a implementação de medidas necessárias a promoção da regularização fundiária, serão incorporados os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes, promovendo a segurança jurídica, melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas, bem como o acesso a serviços básicos de infraestrutura.. Segurança jurídica para os moradores, garantindo seus direitos de posse da terra.Melhoria das condições de vida e habitação nas áreas regularizadas.Acesso a serviços básicos de infraestrutura, como água, saneamento e eletricidade.Integração social e econômica das comunidades informais à cidade formal. Redução da exclusão social e ambiental.Ordenamento urbano e promoção da sustentabilidade ambiental.Desenvolvimento econômico local e aumento do valor imobiliário das propriedades regula
Objeto
Implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, em áreas urbanas e de expansão urbana, de domínio do Estado de Rondônia, localizados no município de Porto Velho.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-8.76925, -63.81395 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.