REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 1 mi
- População beneficiada
- —
- Empregos previstos
- —
R$ 1.019.009,20
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Recuperação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Limoeiro do Norte (CE)
- Código no ObrasGov
- 40297.23-71
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 5 de jul. de 2024
- Início previsto
- 1 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 1 de ago. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CNPJ do executor
- 07891674000172 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
380. O objetivo principal dessa proposta é promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e de seus descendentes. Uma vez que garantir o acesso à terra de maneira legal e segura é promover a inclusão social que ocorre através da redução da informalidade, da segurança jurídica, do desenvolvimento urbano ordenado e do acesso a serviços básicos. Além disso, a regularização também pode promover desenvolvimento econômico ao facilitar o acesso ao credito e estimular investi nas áreas. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA - A implementação da regularização fundiária nessa área da cidade é crucial para promoção do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida da comunidade, pois podem minimizar e resolver diversos problemas no bairro, tais como: insegurança jurídica (a legalidade proporciona segurança jurídica ao ocupante e evita conflitos e incertezas futuras), exclusão socioeconômica (pois permite a obtenção de credito e acesso a serviços públic
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-5.14898, -38.13991 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.