CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 11,4 mi
- População beneficiada
- 5.000
- Execução medida
- —
R$ 11.373.469,28
10 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Pedra Branca (CE)
- Código no ObrasGov
- 40179.23-81
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 4 de jul. de 2024
- Início previsto
- 12 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 12 de jul. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
- CNPJ do executor
- 07726540000104 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,7 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova escola irá beneficiar 454 alunos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Mineirolândia, na Vila do Saúna, Loteamento Evandro Quirino.. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município PEDRA BRANCA possui 454 alunos oriundos das escolas Francisco António Apolónio EEIF (229 alunos), José Paulino Silva EEIF (61 alunos), Sebastião Francisco Duarte EEIF (94 alunos) e Centro Educacional Gabriel de França Melo EEIF (70 alunos), da Mineirolândia, distrito de Pedra Branca, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de PEDRA BRANCA-CE
Objeto
Construção de Escola em Tempo Integral na Vila do Saúna, Loteamento Evandro Quirino/ Mineirolândia, Pedra Branca/CE – FNDE – Escola 13 Salas.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-5.52341, -39.60461 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.