Regularização fundiária urbana (REURB-S) no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.
Projeto de regularização fundiária urbana-reurb-s no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.
- Investimento previsto
- R$ 1 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- 90%
R$ 1.001.000,00
medido em 3 de out. de 2026
A obra
- Situação
- Em execução
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Riachuelo (SE)
- Código no ObrasGov
- 39906.28-81
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 2 de jul. de 2024
- Início previsto
- 22 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 22 de jul. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE RIACHUELO
- CNPJ do executor
- 13128897000185 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Aproximadamente 560 domicílios/famílias que serão beneficiadas com a titulação de Regularização Fundiária.. A área do Bairro Tarço Garçcez, em Riachuelo/SE, é um núcleo urbano informal ocupado por famílias de baixa renda, A irregularidade fundiária impede a segurança jurídica, o acesso pleno a serviços públicos e melhorias na infraestrutura. A falta de titulação das terras limita o desenvolvimento urbano sustentável e perpetua desigualdades sociais. A regularização fundiária visa garantir o direito à moradia, melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social.. A regularização fundiária do Bairro Tarço Garçcez, em Riachuelo/SE, garantirá segurança jurídica aos moradores, emitindo Certidões de Regularização Fundiária. Melhorará a qualidade de vida com acesso a serviços públicos essenciais e infraestrutura adequada. Promoverá inclusão social e justiça, integrando a comunidade à malha urbana. Fomentará o desenvolvimento urbano sustentável, permitindo investimentos na área e fortalecendo a cidadania, reconhecendo oficialmente a comunidade.
Objeto
Projeto de regularização fundiária urbana-reurb-s no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-10.73424, -37.18432 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.