Construção de Escola em Tempo Integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE Escola de 13 salas.
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 11,5 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 11.452.213,50
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Olinda Nova do Maranhão (MA)
- Código no ObrasGov
- 39505.21-80
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 27 de jun. de 2024
- Início previsto
- 4 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 30 de jun. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO
- CNPJ do executor
- 01612629000155 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 709 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A nova escola receberá 455 alunos, e funcionará em tempo integral. O quantitativo de alunos, já matriculados na rede municipal de ensino, será reordenado para a nova escola, proveniente das unidades listadas a seguir: Unidade Integrada Capitão Antônio Serra Freire; Unidade Escolar Professora Maria Madalena Atta de Castro; Unidade Escolar Euzebia Silva Costa;Unidade Escolar Filomeno Penha de Castro; Unidade Escolar Professor Raimundo Costa Neto.. Atualmente, o município apresenta lotação máxima em algumas de nossas unidades escolares que funcionam em estruturas não padronizadas pelo FNDE, e a oferta do Programa Educacional em Tempo Integral não é viável. Para tanto, a construção de uma nova escola e o reordenamento dos alunos nos permitirá cumprir a legislação vigente e universalizar o acesso ao Ensino Fundamental em tempo integral.. Universalizar o acesso ao Ensino Fundamental de 09 anos, em tempo integral, numa jornada diária de 07 horas por semana, para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, em cumprimento às meta 2 e meta 06 do PNE, bem como à Lei 14.640/2023 do Programa Escola em Tempo Integral.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-3.00496, -44.98569 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.