CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - BAIRRO SÃO JOSÉ
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 9,4 mi
- População beneficiada
- 4.000
- Empregos previstos
- 300
R$ 9.394.103,57
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Macaíba (RN)
- Código no ObrasGov
- 38040.24-21
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 10 de jun. de 2024
- Início previsto
- 9 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 18 de jun. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- CNPJ do executor
- 08234148000100 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da Escola do bairro São José irá beneficiar 175 crianças do Ensino Fundamental – anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro São José, Loteamento Macaíba Park, área de expansão urbana. Informamos, ainda, que o entorno da localidade onde será construída a escola é uma área de grande vulnerabilidade social, sendo de fundamental importância atender esses alunos em tempo integral, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais.. Atualmente o Município de Macaíba-RN, possui 188 criancas que necessitam ser remanejadas, das Escolas: Munic. Pedro Gomes de Souza e Munic Fabricio Gomes Pedrosa em funcao de longos deslocamentos entre suas residencias e a escola, sendo necessario o forneciemnto de onibus escolar na area urbana para atender a demanda em turno parcial , tendo em vista que as instalacoes das escolas nao sao adequadas para o tempo intregral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Intergral – Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Crianca Alfabertizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas a reduçao da vunerabilidade social e alcance das metas estabeleciedas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo municipio de Macaiba /RN.
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAIBA PARK, MACAIBA/RN – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-5.84442, -35.34411 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.