Regularização Fundiária - Rio Branco - Eldorado
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 837 mil
- População beneficiada
- 2.400
- Execução medida
- —
R$ 837.404,38
30 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Fabricação
- Eixo
- Social
- Tipo
- Infraestrutura Urbana e Mobilidade
- Subtipo
- Urbanização
- Município
- Rio Branco (AC)
- Código no ObrasGov
- 37728.12-41
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 5 de jun. de 2024
- Início previsto
- 24 de jul. de 2024
- Fim previsto
- 24 de jul. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ do executor
- 63606479000124 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 837 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Público alvo são os 600 residentes do bairro Eldorado, garantindo-lhes a segurança da posse e o acesso a serviços públicos. Este processo não só beneficiará os residentes do bairro, mas também contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável de toda a cidade de Rio Branco.A regularização fundiária do Bairro Eldorado em Rio Branco é uma iniciativa que beneficia tanto os moradores quanto a cidade como um todo, promovendo a integração social, a geração de emprego e renda.. Legalização de Imóveis: O Governo do Estado está preocupado com o grande número de imóveis que não possuem título definitivo na cidade. Para resolver essa situação, a atual gestão estadual iniciou o processo de regularização fundiária no âmbito do Município.Melhoria da Qualidade de Vida: A regularização fundiária tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos moradores do Bairro Eldorado, proporcionando-lhes segurança jurídica e acesso a serviços públicos.. Segurança Jurídica: A regularização fundiária garante a segurança jurídica do imóvel para as famílias, proporcionando-lhes a tranquilidade de saber que a posse de suas casas é legalmente reconhecida.Acesso a Serviços Públicos: A regularização fundiária permite que os moradores tenham acesso aos serviços públicos da cidade. Desenvolvimento Urbano: A regularização fundiária fomenta a arrecadação de tributos municipais, alavancando o desenvolvimento urbano e atraindo novos investimentos.
Objeto
Regularização Fundiária de parte do Bairro Eldorado,município de Rio Branco/AC
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-9.94861, -67.78833 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.