ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TUCUMAEIRA
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3,5 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 3.535.084,67
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Belém (PA)
- Código no ObrasGov
- 36602.15-45
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 9 de mai. de 2024
- Início previsto
- 26 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 26 de ago. de 2027
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ do executor
- 05055009000113 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 498 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova escola ou creche beneficiará 188 (cento e oitenta e oito) crianças, da educação infantil, com o Projeto FNDE – Creche Tipo 2, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do Tucumaeira, distrito, Ilha do Outeiro.. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 15.000 (quinze mil) crianças de 4 à 5 anos sem atendimento escolar, conforme dados do Censo Escolar e da Secretaria Municipal de Saúde.. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos, pelo Município de Belém. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022 – CME.
Objeto
Construção de Creche de Educação Infantil, em dois turnos, Escola Municipal de Educação Infantil Tucumaeira, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-1.23613, -48.43339 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.