ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DO JURUNAS
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 8,8 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 8.761.331,38
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Belém (PA)
- Código no ObrasGov
- 36597.15-14
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 9 de mai. de 2024
- Início previsto
- 21 de ago. de 2024
- Fim previsto
- 21 de ago. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ do executor
- 05055009000113 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,2 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova escola de tempo integral beneficiará 175 (cento e setenta e cinco) estudantes, dos anos iniciais aos anos finais, com o Projeto FNDE – Escola de Tempo Integral de 5 salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de tempo integral está no distrito do Guamá, do bairro do Jurunas.. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 38.000 (trinta e oito mil) estudantes matriculados sem atendimento ao tempo integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, bem como o atendimento ao Plano Municipal de Educação de Belém – Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém – Resolução n ° 02/2022 – CME.
Objeto
Construção de escola de tempo integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDE - Escola de Tempo Integral de 5 salas, bairro do Jurunas, Belém/PA.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-1.47553, -48.49263 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.