Construção da Cadeia Pública de Passo Fundo
Construção de 01 Estabelecimento Prisional Masculino, a Cadeia Pública de Caxias do Sul, segurança média, para presos provisórios e capacidade de até 800 vagas.
- Investimento previsto
- R$ 125,1 mi
- População beneficiada
- 800
- Execução medida
- 0%
R$ 125.054.971,35
medido em 3 de out. de 2026
A obra
- Situação
- Em execução
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Segurança Pública
- Subtipo
- Obras em Imóveis de Uso Público
- Município
- Passo Fundo (RS)
- Código no ObrasGov
- 33886.43-35
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 30 de jan. de 2024
- Início previsto
- 30 de dez. de 2021
- Fim previsto
- 30 de dez. de 2026
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- CNPJ do executor
- 32613632000117 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CNPJ do repassador
- 00394494000136
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 48,8 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
5 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A população carcerária do Estado do Rio Grande do Sul que, atualmente, perfaz o montante de 42.000 (quarenta e dois mil) presos.. Com a aprovação do projeto, a nova Cadeia Pública abarcará o déficit de 555 vagas, das quais 428 referem-se à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul e 127 referem-se ao Presídio Regional de Caxias do Sul. Ainda, um estabelecimento novo proporcionará um local mais adequado ao apenado, visto que evitará a superlotação das celas.. O novo estabelecimento possibilitará a remoção de presos provisórios que se encontram em estabelecimentos não compatíveis com a natureza do tipo de recolhimento, bem como com as pessoas presas nas cidades de Antônio Prado, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis e São Marcos, os quais pertencem à Vara de Execuções de Caxias do Sul.
Objeto
Construção de 01 Estabelecimento Prisional Masculino, a Cadeia Pública de Caxias do Sul, segurança média, para presos provisórios e capacidade de até 800 vagas.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-28.26861, -52.66123 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.